A C\u00e2mara Municipal do Funchal aprovou, na quinta-feira, uma ajuda de 277 mil euros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios Madeirenses, uma das duas corpora\u00e7\u00f5es sediadas no concelho. A decis\u00e3o surgiu durante o executivo municipal, composto pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram aprovados apoios de 70 mil euros para associa\u00e7\u00f5es de cariz sociocultural, ampliando o conjunto de medidas de apoio \u00e0 comunidade. O presidente da autarquia, Jorge Carvalho, sublinhou que os recursos permitem que as entidades desenvolvam projetos junto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O autarca destacou ainda o regulamento do setor de Alojamento Local (AL), com cerca de 150 contributos recolhidos durante a consulta p\u00fablica, que terminou a 11 de maio. Carvalho revelou que 90% dos participantes elogiaram a proposta e que 20% dos contributos s\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros.<\/p>\n
Esperando a aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final de junho, o regulamento visa equilibrar a atividade econ\u00f3mica do AL com a necessidade de salvaguardar habita\u00e7\u00e3o para os residentes, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o de alojamento local em pr\u00e9dios de habita\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
A proposta insiste na salvaguarda de habita\u00e7\u00e3o para moradores, mesmo com a expans\u00e3o significativa do AL no concelho. O objetivo \u00e9 evitar impactos sobre o acesso \u00e0 moradia e manter regras claras para operadores e residentes.<\/p>\n
Segundo a C\u00e2mara, o texto final dever\u00e1 incorporar contribui\u00e7\u00f5es recebidas e manter princ\u00edpios de equil\u00edbrio, transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o final est\u00e1 prevista para ocorrer ainda neste m\u00eas de junho, sem mudan\u00e7as abruptas no regime atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"