O advogado Miguel Reis negou, em 14 de Maio, que a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa em Malta para a venda do navio Atl\u00e2ntida visasse deslocalizar lucros e fugir aos impostos. O julgamento envolve o empres\u00e1rio M\u00e1rio Ferreira, acusado de fraude fiscal qualificada na opera\u00e7\u00e3o, que rendeu cerca de 17 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Segundo Reis, a mudan\u00e7a de bandeira do Atl\u00e2ntida, de portuguesa para maltesa, foi pedida por um potencial comprador, uma sociedade de Malta. Ainda assim, o caus\u00eddico explicou que, mesmo sem essa exig\u00eancia, sediar o navio em Malta fazia sentido comercial, com certifica\u00e7\u00f5es facilitadas e facilidade de contrata\u00e7\u00e3o de tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Miguel Reis afirmou que o nome do empres\u00e1rio n\u00e3o foi ocultado no momento da forma\u00e7\u00e3o da empresa em Malta e que o benefici\u00e1rio da venda foi declarado desde o in\u00edcio. O depoimento foi dado em plena audi\u00eancia, na qual o MP sustenta a deslocaliza\u00e7\u00e3o de dividendos para fugir \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n
O Atl\u00e2ntida foi adquirido em 2014 aos estaleiros de Viana do Castelo pela Mystic Cruises, por 8,75 milh\u00f5es de euros, e depois vendido \u00e0 Hurtigruten por 17,9 milh\u00f5es. Antes da venda \u00e0 empresa norueguesa, o navio foi vendido a uma firma sediada em Malta, a ITW, criada para facilitar a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa maltesa, gerida por profissionais portugueses, comprou o navio por pouco mais de 11 milh\u00f5es de euros. O MP sustenta que a transfer\u00eancia para Malta visou deslocalizar dividendos e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o em Portugal. O empres\u00e1rio rebate as acusa\u00e7\u00f5es, mantendo que n\u00e3o houve ilegalidade.<\/p>\n
M\u00e1rio Ferreira iniciou o seu julgamento em Mar\u00e7o, no Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto, junto com duas empresas do seu grupo. O MP reivindica uma indemniza\u00e7\u00e3o de 110 mil euros aos arguidos, mas o empres\u00e1rio nega qualquer pr\u00e1tica il\u00edcita.<\/p>\n
O caso retorna a 28 de Maio para o in\u00edcio das alega\u00e7\u00f5es finais, numa audi\u00eancia que tem sido marcada por declara\u00e7\u00f5es que o MP descreve como centrais para entender a natureza da venda e a localiza\u00e7\u00e3o de lucros e impostos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"