A Alemanha recuou na sua Lei de Aquecimento, abrindo espa\u00e7o para manter caldeiras a g\u00e1s ao abrigo de uma reforma anunciada na quarta-feira, 13 de maio. A mudan\u00e7a flexibiliza a obrigatoriedade de substituir combust\u00edveis f\u00f3sseis por op\u00e7\u00f5es mais amigas do clima, numa tentativa de aumentar a seguran\u00e7a de investimento e a liberdade de escolha dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o da Lei da Energia nos Edif\u00edcios, conhecida como Lei do Aquecimento, elimina a obriga\u00e7\u00e3o r\u00edgida de que novos sistemas sejam alimentados majoritariamente por energias renov\u00e1veis e retira as substitui\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de aquecimento a petr\u00f3leo e g\u00e1s. A reforma mant\u00e9m a possibilidade de manter sistemas existentes, desde que haja uma progressiva incorpora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis neutros ao clima.<\/p>\n
O governo alem\u00e3o descreve a medida como um equil\u00edbrio entre metas clim\u00e1ticas e pr\u00e1tica comercial, com o objetivo de tornar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais vi\u00e1vel para fam\u00edlias e construtoras. A ministra da Economia, Katherina Reiche, afirmou que a lei passa a oferecer maior flexibilidade administrativa e previsibilidade de investimento, sem abandonar as metas de neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2045.<\/p>\n
Auditores e acad\u00e9micos contestam o alcance das altera\u00e7\u00f5es. O professor Jan Rosenow, da Universidade de Oxford, alerta que o afrouxamento pode adiar decis\u00f5es estruturais e tornar a transi\u00e7\u00e3o mais cara. A l\u00edder parlamentar dos Verdes, Katherina Droege, critica a reforma enquanto abandono de metas clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A reforma surge num contexto de mudan\u00e7a de cen\u00e1rio no setor de aquecimento. As bombas de calor j\u00e1 ultrapassaram as caldeiras a g\u00e1s nas vendas na Alemanha, como forma de mitigar a volatilidade dos pre\u00e7os do g\u00e1s. No ano anterior, quase metade dos novos sistemas de aquecimento vendidos eram de bombas de calor, com 299 mil unidades comercializadas.<\/p>\n
Relat\u00f3rios da Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Bombas de Calor indicam que o primeiro trimestre de 2026 mostrou um aumento de 34 por cento nas vendas face ao mesmo periodo de 2025, refletindo o dinamismo do mercado. A reforma \u00e9 apresentada pelo governo como uma forma de manter o ritmo da transi\u00e7\u00e3o, sem perder de vista a responsabilidade individual.<\/p>\n
A proposta de lei prev\u00ea que, a partir de 2029, pelo menos 10 por cento dos sistemas de aquecimento possam usar combust\u00edveis clim\u00e1ticos neutros, com o objetivo de chegar a 60 por cento at\u00e9 2040. Entre as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o biometano, biocombust\u00edveis e hidrog\u00e9nio renov\u00e1vel, cuja produ\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 alvo de debate sobre impactos ambientais e competi\u00e7\u00e3o com outras utiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m transcreve a diretriz europeia que imp\u00f5e emiss\u00f5es zero para todos os novos edif\u00edcios a partir de 2030. Caso o setor n\u00e3o alcance as metas at\u00e9 essa data, o governo compromete-se a ajustar a legisla\u00e7\u00e3o para evitar falhas no objetivo de neutralidade clim\u00e1tica.<\/p>\n
A nova lei, que passa a permitir tecnologias menos dependentes de combust\u00edveis f\u00f3sseis, foi recebida com otimismo por parte da Federa\u00e7\u00e3o Industrial Alem\u00e3 (BDI), que a v\u00ea como motor de investimento e constru\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o final deve ocorrer antes do ver\u00e3o de 2026, segundo o governo de coaliz\u00e3o liderado pelo chanceler Friedrich Merz.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de direc\u00e7\u00e3o ocorre num momento de disputa pol\u00edtica interna sobre reformas fiscais, das pens\u00f5es e do sistema de prote\u00e7\u00e3o social, com o governo a tentar consolidar apoio p\u00fablico para as suas pol\u00edticas energ\u00e9ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"