O executivo da C\u00e2mara Municipal de Sintra aprovou a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao modelo de co-gest\u00e3o do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), em articula\u00e7\u00e3o com Cascais e o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF). A decis\u00e3o foi tomada para responder de forma mais eficaz aos desafios da \u00e1rea protegida. Sintra assume a presid\u00eancia da comiss\u00e3o de co-gest\u00e3o, em parceria com Cascais.<\/p>\n
A proposta, aprovada por unanimidade na reuni\u00e3o privada, designa Sintra como benefici\u00e1rio do apoio do Fundo Ambiental. O objetivo \u00e9 submeter a parceria ao ICNF e \u00e0 assembleia municipal para formaliza\u00e7\u00e3o. A lei que reviu o modelo de co-gest\u00e3o enfatiza a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na gest\u00e3o das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de co-gest\u00e3o inclui representantes dos munic\u00edpios, ICNF, universidades, organiza\u00e7\u00f5es ambientais e outros organismos de planeamento. Em Sintra, o territ\u00f3rio integra a Serra de Sintra, n\u00facleo central da \u00e1rea protegida, com valores de biodiversidade relevantes, paisag\u00edsticos e naturais.<\/p>\n
A Paisagem Cultural de Sintra, classificada pela UNESCO como Patrim\u00f3nio Mundial, acrescenta responsabilidades de gest\u00e3o integrada da paisagem, conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio e gest\u00e3o do turismo. Cascais prop\u00f4s que Sintra presida a comiss\u00e3o no primeiro mandato.<\/p>\n
Segundo a minuta do protocolo, o Fundo Ambiental dever\u00e1 transferir at\u00e9 100 mil euros entre 2026 e 2028 para atividades da co-gest\u00e3o. A comiss\u00e3o visa a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o ambiental, econ\u00f3mica e social, sensibiliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, com instrumentos de gest\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n
Acompanhando o protocolo, a comiss\u00e3o deve promover parcerias para valoriza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 agro-silvo-pastor\u00edcia, ca\u00e7a, pesca, cultura e turismo de natureza. O objetivo \u00e9 desenvolver instrumentos de gest\u00e3o com parecer do conselho estrat\u00e9gico.<\/p>\n
A gest\u00e3o partilhada deve respeitar o dever de salvaguarda dos recursos do PNSC. A iniciativa tamb\u00e9m prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o do programa especial da \u00e1rea protegida. O munic\u00edpio de Sintra refor\u00e7a o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n
O PNSC estende-se pelo distrito de Lisboa, desde a foz do rio Falc\u00e3o, no norte de Sintra, at\u00e9 \u00e0 Cidadela de Cascais, cobrindo cerca de 14.580 hectares. O objetivo \u00e9 gerir racionalmente os recursos naturais e paisag\u00edsticos, promover o desenvolvimento regional e salvaguardar o patrim\u00f3nio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"