O antigo primeiro-ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates foi questionado pela ju\u00edza sobre o impacto da demora do inqu\u00e9rito Marqu\u00eas. Perguntaram-lhe se o prolongamento impediu o exerc\u00edcio de atividades e que preju\u00edzos lhe trouxe. A sess\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito do julgamento em curso.<\/p>\n
S\u00f3crates explicou que o inqu\u00e9rito tinha um limite previsto por lei e que o tribunal da Rela\u00e7\u00e3o fixou o prazo para o fim do inqu\u00e9rito em outubro de 2015. O inqu\u00e9rito acabou por concluir apenas em outubro de 2017, ap\u00f3s uma extensa fase de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-primeiro-ministro afirmou que o atraso causou sofrimento e afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio um controlo imediato de prazos para evitar abusos. Tamb\u00e9m referiu que o Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal n\u00e3o cumpriu os prazos, destacando que os processos acabam por demorar al\u00e9m do permitido.<\/p>\n
A ju\u00edza pediu que as declara\u00e7\u00f5es se mantivessem dentro dos limites da a\u00e7\u00e3o e do seu impacto. S\u00f3crates mencionou ter sido alvo de uma campanha medi\u00e1tica de grande intensidade entre 2015 e 2017, que afetou a sua imagem p\u00fablica e reputa\u00e7\u00e3o. Questionou, ainda, se vale a pena discutir se o sofrimento resultou de viola\u00e7\u00f5es de direitos num Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n
Entre 2015 e 2017, a investiga\u00e7\u00e3o sobre S\u00f3crates atravessou v\u00e1rias fases, com prazos estendidos pela justi\u00e7a. O debate centra-se na gest\u00e3o dos prazos legais e nos impactos institucionais decorrentes de atrasos processuais. A defesa sustenta que tais extens\u00f5es, para al\u00e9m do permitido, ter\u00e3o influenciado o processo penal e a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"