O presidente do Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) informou a ministra da Justi\u00e7a, Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice, sobre as conclus\u00f5es dos plen\u00e1rios nas 23 comarcas. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a ruptura estrutural no MP, face a um d\u00e9fice de pelo menos 160 procuradores, sobretudo na 1\u00aa inst\u00e2ncia, com milhares de processos por magistrado.<\/p>\n
Foi apresentada uma recomenda\u00e7\u00e3o para um concurso especial de forma\u00e7\u00e3o de procuradores, para colmatar a falta de recursos. A ministra comprometeu-se, disse o sindicalista, a alargar vagas nos pr\u00f3ximos concursos, mantendo a promessa de a\u00e7\u00f5es de curto prazo.<\/p>\n
O SMMP sublinhou a necessidade de refor\u00e7o do quadro, moderniza\u00e7\u00e3o, mais meios inform\u00e1ticos e t\u00e9cnicos, requalifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e maior seguran\u00e7a nas casas da justi\u00e7a. O problemacido pelo uso de computadores com mais de sete anos foi destacado, com o CITIUS a ser considerado inadequado por falta de interoperabilidade.<\/p>\n
Lona explicou que j\u00e1 foi aprovada a portaria, mas pretende a sua r\u00e1pida aplica\u00e7\u00e3o. O sindicato prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de interoperabilidade assegurado pelo MP para uniformizar processos entre tribunais.<\/p>\n
A falta de seguran\u00e7a foi outro ponto enfatizado, com refer\u00eancia \u00e0 fuga de um arguido no Tribunal de Portalegre ainda por resolver at\u00e9 as 18h30. O tema suscita preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, arguidos e do p\u00fablico.<\/p>\n
Em abril, os procuradores fizeram uma greve de 24h, com ades\u00e3o m\u00e9dia de 90%, para exigir que o concurso de coloca\u00e7\u00f5es n\u00e3o inclua lugares com acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas funcionais. A altera\u00e7\u00e3o inclui a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o em m\u00faltiplos departamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"