A C\u00e2mara de Sintra aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Local de Habita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de se pronunciar sobre a estrat\u00e9gia e as prioridades da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o saiu de uma reuni\u00e3o privada realizada na cidade, numa proposta apresentada pela vice-presidente Andreia Bernardo (PSD).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o consultivo, previsto na Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 apoiar decis\u00f5es e debater iniciativas para desenhar pol\u00edticas e medidas de concretiza\u00e7\u00e3o. A constitui\u00e7\u00e3o e o regulamento ainda ter\u00e3o de ser aprovados pela assembleia municipal.<\/p>\n
Segundo a proposta, o conselho contar\u00e1 com representantes da C\u00e2mara, da Assembleia Municipal, juntas de freguesia, associa\u00e7\u00f5es locais e parceiros do setor, incluindo inquilinos, propriet\u00e1rios, constru\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, cooperativas e moradores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, poder\u00e3o integrar organiza\u00e7\u00f5es profissionais, cient\u00edficas e n\u00e3o governamentais da habita\u00e7\u00e3o, bem como estruturas de cooperativas e de habita\u00e7\u00e3o colaborativa. Observadores de entidades p\u00fablicas tamb\u00e9m podem ser convidados, como o Governo e o IHRU.<\/p>\n
A escolha foi un\u00e2nime na reuni\u00e3o privada de ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s ter sido retirada da sess\u00e3o p\u00fablica anterior por falta de elementos processuais. Andreia Bernardo destacou a relev\u00e2ncia da estrat\u00e9gia de habita\u00e7\u00e3o social e da participa\u00e7\u00e3o das entidades convidadas.<\/p>\n
Segundo o vereador Eduardo Quinta Nova (PS), o conselho funciona como f\u00f3rum de consulta, participa\u00e7\u00e3o e concerta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas municipais, com potencial para ir al\u00e9m do arrendamento apoiado. A reportagem indica que o munic\u00edpio pretende regular o mercado privado de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"