Os cinco membros da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) suspenderam, a 5 de maio, a participa\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rios at\u00e9 receberem informa\u00e7\u00e3o completa sobre as despesas do \u00f3rg\u00e3o. Disseram que s\u00f3 regressariam com dados que permitam avaliar a legalidade e a moralidade dos gastos, incluindo eventuais despesas consideradas imorais.<\/p>\n
Teresa Leal Coelho, antiga deputada do PSD e membro eleito para a CNE, explicou \u00e0 Lusa que a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade depende da disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o transparente, mesmo que anonimizada ou com marca de \u00e1gua. Acrescentou que a compet\u00eancia or\u00e7amental cabe ao plen\u00e1rio e n\u00e3o a um \u00fanico elemento.<\/p>\n
Entre os valores apontados como preocupantes, a deputada citou duas viagens a Angola que somaram 12.600 euros, excedendo o or\u00e7amento anual de 10 mil euros para essa rubrica. Considerou ainda despesas de horas extraordin\u00e1rias pagas a funcion\u00e1rios j\u00e1 com um suplemento de disponibilidade de 80% do vencimento.<\/p>\n
Questionada sobre cr\u00edticas de que a suspens\u00e3o visaria governamentalizar ou extinguir a CNE, Teresa Leal Coelho rejeitou a ideia. Recordou que a CNE est\u00e1 dependente do Parlamento e que qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria parlamentar, n\u00e3o da iniciativa do Governo.<\/p>\n
A deputada pediu aos grupos parlamentares para avaliar se concordam com despesas consideradas sumptu\u00e1rias, independentemente de a despesa ser legal ou n\u00e3o, destacando o papel do plen\u00e1rio na aprova\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n
Teresa Leal Coelho saudou a decis\u00e3o do presidente da CNE, Jo\u00e3o Carlos Trindade, de pedir uma auditoria ao Tribunal de Contas, mantendo dispon\u00edvel a sua presen\u00e7a em reuni\u00f5es, desde que se cumpram as condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 exigidas. Refere que a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o essenciais para a gest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
No dia 5, al\u00e9m de Teresa Leal Coelho, suspenderam-se tamb\u00e9m Rodrigo Roquette, Jo\u00e3o Tom\u00e9 Pil\u00e3o, Mafalda Castro de Sousa e Miguel Ferreira da Silva. Alegaram falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o essencial para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em resposta, o presidente da CNE indicou, numa nota de 7 de maio, que toda a informa\u00e7\u00e3o financeira solicitada relativa a setembro de 2025 a abril de 2026 foi disponibilizada a todos os membros, e que eventuais limita\u00e7\u00f5es decorrem de recomenda\u00e7\u00f5es do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n
Na sequela, os restantes membros eleitos da CNE \u2014 Ana Rita Andrade, Andr\u00e9 Wemans, Fernando Anast\u00e1cio, Fernando Silva e S\u00e9rgio Pratas \u2014 manifestaram solidariedade institucional com o presidente e confian\u00e7a no funcionamento da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"