A C\u00e2mara de Sintra aprovou a ades\u00e3o \u00e0 cogest\u00e3o do Parque Natural de Sintra-Cascais, em articula\u00e7\u00e3o com Cascais e o ICNF, para responder de forma mais eficaz aos desafios da \u00e1rea protegida. A iniciativa envolve a presid\u00eancia da comiss\u00e3o de cogest\u00e3o por Sintra, em parceria com Cascais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade na reuni\u00e3o privada do executivo. A proposta inclui Sintra como benefici\u00e1rio do Fundo Ambiental e aguarda aprova\u00e7\u00e3o na assembleia municipal. O objetivo \u00e9 formalizar a participa\u00e7\u00e3o municipal na gest\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara de Sintra, Marco Almeida, a nova lei refor\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na gest\u00e3o das \u00e1reas protegidas. O modelo adoptado funciona de modo colaborativo entre ICNF e autarquias.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de cogest\u00e3o re\u00fane representantes de munic\u00edpios, ICNF, universidades, ONGs ambientais, CCDR e associa\u00e7\u00f5es de pesca, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Em \u00e1reas marinhas, contam ainda com organiza\u00e7\u00f5es locais de pesca.<\/p>\n
Sintra integra uma parte significativa do PNSC, incluindo a Serra de Sintra, n\u00facleo central com valores naturais e biodiversidade relevantes. A Paisagem Cultural de Sintra, Patrim\u00f3nio Mundial, implica responsabilidades adicionais na gest\u00e3o integrada.<\/p>\n
Cascais tamb\u00e9m aprovou a ades\u00e3o ao modelo de cogest\u00e3o e prop\u00f5e Sintra como presidente da comiss\u00e3o no primeiro mandato. O protocolo prev\u00ea apoio do Fundo Ambiental entre 2026 e 2028, com transfer\u00eancia de at\u00e9 100 mil euros.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 como miss\u00e3o assegurar uma gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos, promovendo a\u00e7\u00f5es ambientais, econ\u00f3micas e sociais. Tamb\u00e9m dever\u00e1 facilitar sensibiliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e instrumentos de gest\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n
O texto contempla financiamento para atividades de valoriza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio, incluindo agro-silvo-pastor\u00edcia, ca\u00e7a, pesca, cultura e turismo de natureza. Est\u00e3o ainda previstas revis\u00f5es ao programa especial da \u00e1rea protegida.<\/p>\n
Com este passo, Sintra refor\u00e7a o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do PNSC, buscando uma gest\u00e3o mais integrada e sustent\u00e1vel. O parque estende-se por 14.580 hectares, do norte de Sintra at\u00e9 Cascais, visando a conserva\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento econ\u00f3mico local e a harmoniza\u00e7\u00e3o da paisagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"