O Governo solicitou \u00e0 CP \u2013 Comboios de Portugal informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a subconcess\u00e3o de quatro servi\u00e7os urbanos, entregues pela empresa no m\u00eas passado. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 Lusa por uma fonte oficial do Minist\u00e9rio das Infraestruturas.<\/p>\n
A CP apresentou ao Governo uma proposta com modelos concretos de subconcess\u00e3o para Cascais, Sintra\/Azambuja, Sado e Porto. A tutela indica que o Governo pediu dados e esclarecimentos adicionais e aguarda a vers\u00e3o final do estudo.<\/p>\n
Segundo a tutela, os passos seguintes dependem dos resultados daquele envio e da pondera\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o foi divulgado o tipo de informa\u00e7\u00e3o solicitada nem o calend\u00e1rio pol\u00edtico para a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em janeiro, o Governo mandatou a CP para apresentar solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, econ\u00f3mico-financeiras e temporais para as subconcess\u00f5es nas quatro rotas. O objetivo \u00e9 lan\u00e7ar concursos p\u00fablicos no segundo semestre, mantendo a gest\u00e3o com a CP.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m sublinha que as quatro rotas totalizam 355 quil\u00f3metros e transportaram 166 milh\u00f5es de passageiros em 2024. Cascais tem 15 km, com 38 milh\u00f5es de passageiros, e Sintra\/Azambuja 85 km, com 99 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n
Para Cascais, a opera\u00e7\u00e3o teve EBITDA positivo de 8 milh\u00f5es de euros\/ano; para Sintra\/Azambuja, 20 milh\u00f5es de euros. Sado, entre Barreiro e Praias do Sado, teve 5 milh\u00f5es de passageiros e EBITDA de -3 milh\u00f5es. No Porto, 211 km de rede j\u00e1 transportaram 24 milh\u00f5es de passageiros, com EBITDA de -9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Miguel Oliveira Luz tem reiterado que n\u00e3o h\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o da CP, apenas subconcess\u00f5es para melhorar o funcionamento do sistema, conforme afirmou numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar. O atual contrato de servi\u00e7o p\u00fablico da CP foi prorrogado at\u00e9 2034.<\/p>\n
A subconcess\u00e3o, prevista na legisla\u00e7\u00e3o desde 2009, envolve a cess\u00e3o tempor\u00e1ria da explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios de passageiros para uma entidade privada, com entrega do material circulante e instala\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o. O ministro aponta para o objetivo de melhorar a opera\u00e7\u00e3o sem privatizar a CP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"