O Parlamento aprovou a audi\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, sobre o modelo de apoio \u00e0s artes gerido pela DGArtes. A iniciativa partiu de um requerimento do PCP e foi aprovada na comiss\u00e3o parlamenta de Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o, Juventude e Desporto, com os votos favor\u00e1veis do PS, Chega e Iniciativa Liberal e a absten\u00e7\u00e3o do PSD. A audi\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n
O PCP pretende esclarecer, com base em declara\u00e7\u00f5es da ministra no final de abril, por que n\u00e3o est\u00e1 prevista uma atualiza\u00e7\u00e3o dos apoios quadrienais em linha com a infla\u00e7\u00e3o. A ministra afirmou defender a observ\u00e2ncia da lei existente, que n\u00e3o prev\u00ea esse reajuste autom\u00e1tico. A reuni\u00e3o visa perceber impactos na gest\u00e3o financeira das estruturas culturais.<\/p>\n
O PCP sustenta que a aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o de verbas agrava dificuldades para cumprir projetos e manter condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, face a uma infla\u00e7\u00e3o de 3,4% em abril de 2026. A bancada aponta perda de poder de compra e amea\u00e7a \u00e0 continuidade de v\u00e1rias entidades apoiadas pela DGArtes.<\/p>\n
Segundo o partido, os patamares de financiamento n\u00e3o t\u00eam atualiza\u00e7\u00f5es h\u00e1 anos, o que pode comprometer a capacidade de reposicionamento das estruturas face aos custos. O PCP lembra ainda que o \u00faltimo concurso de Apoio a Projectos da DGArtes manteve a dota\u00e7\u00e3o de 13,35 milh\u00f5es de euros, id\u00eantica a 2024 e 2025, sinalizando uma perda acumulada de 4,7%.<\/p>\n
O PCP afirma que o Minist\u00e9rio tem evitado dotar a DGArtes de mais financiamento est\u00e1vel a longo prazo, bem como de vias n\u00e3o concursais que ofere\u00e7am maior previsibilidade. Em 4 de novembro de 2025, associa\u00e7\u00f5es do setor pediram atualiza\u00e7\u00e3o anual dos apoios quadrienais, com base em infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O modelo vigente desde 2021 permite renovar o apoio quadrienal, no \u00e2mbito do Programa de Apoio Sustentado, pelo mesmo per\u00edodo. A medida abrange entidades do ciclo 2023-2026, mantendo o foco na sustentabilidade, sem assegurar, por\u00e9m, aumentos autom\u00e1ticos conforme infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"