A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a estudar utilizar as receitas do Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (ETS) para subsidiar os agricultores diante do aumento dos custos com energia e fertilizantes. O objetivo \u00e9 mitigar o impacto econ\u00f3mico sobre a agricultura causada pela subida dos pre\u00e7os de fertilizantes e pela energia associada.<\/p>\n
Um documento a que a Euronews teve acesso indica que a Comiss\u00e3o Europeia prepara-se para redirecionar receitas doETS, geradas pela ind\u00fastria, para apoiar a agricultura. A medida surge num contexto de press\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes na UE, agravada pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia e perturba\u00e7\u00f5es no M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n
Os fertilizantes azotados dependem amplamente do g\u00e1s natural, representando at\u00e9 80% do custo de produ\u00e7\u00e3o. A clo\u00ads\u00e3o de mercado e log\u00edstica global tem pressionado os agricultores e aumentado a infla\u00e7\u00e3o ao consumidor, com o encerramento de vias comerciais estrat\u00e9gicas citadas no documento.<\/p>\n
A proposta inclui ainda manter a possibilidade de usar o mecanismo CBAM para proteger produtores europeus de importa\u00e7\u00f5es com emiss\u00f5es elevadas, avaliando como isso afeta os pre\u00e7os dos fertilizantes pagos pelos agricultores. O objetivo \u00e9 conter o impacto da pol\u00edtica ambiental na atividade agr\u00edcola.<\/p>\n
O texto em avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere uma trajet\u00f3ria mais lenta para eliminar licen\u00e7as de carbono gratuitas para o setor dos fertilizantes, condicionada ao aumento da produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes mais sustent\u00e1veis. Estima-se que a medida gere receitas adicionais de cerca de 4 mil milh\u00f5es de euros para o ETS.<\/p>\n
Fran\u00e7a e It\u00e1lia pediram, em janeiro, a isen\u00e7\u00e3o de tarifas de carbono sobre fertilizantes importados, para preservar a competitividade dos agricultores europeus face ao CBAM. O documento divulgado indica que a Comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar uma posi\u00e7\u00e3o final a 19 de maio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio aponta a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de corredores de amon\u00edaco verde com parceiros em \u00c1frica e no M\u00e9dio Oriente, como parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de diversifica\u00e7\u00e3o de cadeias de abastecimento e de seguran\u00e7a energ\u00e9tica. O texto tamb\u00e9m menciona controlo de mercado e potenciais \u201cmercados-piloto\u201d para fertilizantes de baixo carbono.<\/p>\n
ONGs ambientais assinam a carta aberta solicitando que a UE avance com uma estrat\u00e9gia ambiciosa de substitui\u00e7\u00e3o de fertilizantes f\u00f3sseis por solu\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas. O grupo aponta impactos ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica ligados \u00e0 depend\u00eancia de fertilizantes produzidos a partir de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"