Numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar solicitada pela Iniciativa Liberal, Leit\u00e3o Amaro explicou que h\u00e1 diverg\u00eancias entre as estimativas da AIMA e do INE. A AIMA contabiliza t\u00edtulos v\u00e1lidos e processos administrativos, enquanto o INE considera apenas residentes habituais com mais de 12 meses.<\/p>\n
O ministro justificou o atraso na publica\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas pela reconcilia\u00e7\u00e3o de dados entre entidades ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do SEF e a cria\u00e7\u00e3o da AIMA. O cruzamento envolve milh\u00f5es de microdados de diversas fontes p\u00fablicas, incluindo Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade.<\/p>\n
A pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o do INE est\u00e1 prevista para 22 de junho. Leit\u00e3o Amaro assegurou que os novos dados dever\u00e3o mostrar um aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o residente e da popula\u00e7\u00e3o imigrante em Portugal.<\/p>\n
Segundo o ministro, 445 mil pessoas foram notificadas no \u00e2mbito das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, e 407 mil compareceram para atendimento. Decidiram-se 256 mil processos, com 229 mil deferimentos e 26 mil indeferimentos, emitindo-se 225 mil cart\u00f5es de resid\u00eancia.<\/p>\n
No regime CPLP, a AIMA notificou 215 mil pessoas, realizou 161 mil atendimentos e decidiu 153 mil processos, dos quais 140 mil foram aprovados. Em consequ\u00eancia, 136 mil cart\u00f5es j\u00e1 foram emitidos.<\/p>\n
Relativamente \u00e0s renova\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia expiradas, existem cerca de 360 mil casos potenciais, mas apenas 193 mil tinham sido notificados. Destes, 104 mil compareceram e 82 mil j\u00e1 receberam cart\u00f5es renovados.<\/p>\n
No total, a Estrutura de Miss\u00e3o para a Recupera\u00e7\u00e3o de Processos Pendentes e a AIMA realizaram 763 mil atendimentos e decidiram mais de 525 mil processos, com cerca de 473 mil deferimentos.<\/p>\n
Leit\u00e3o Amaro indicou que, em 2024, existiam 1 543 697 cidad\u00e3os estrangeiros com t\u00edtulos v\u00e1lidos ou processos de regulariza\u00e7\u00e3o em Portugal e mais de 1,03 milh\u00f5es de contribuintes estrangeiros inscritos na Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
O ministro rejeitou acusa\u00e7\u00f5es de que os imigrantes representam um peso excessivo para a Seguran\u00e7a Social. Afirmou que h\u00e1 menos imigrantes a usar RSI face \u00e0 percentagem da popula\u00e7\u00e3o imigrante, do que portugueses na popula\u00e7\u00e3o total. O impacto a longo prazo depende de sal\u00e1rios, perman\u00eancia, natalidade e reformas futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"