O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que Portugal cumpre as regras or\u00e7amentais da Uni\u00e3o Europeia e n\u00e3o est\u00e1 em risco de um procedimento por d\u00e9fice excessivo, desde que o Parlamento mantenha responsabilidade.<\/p>\n
Em audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00e2mbito de um requerimento do PS, o ministro susteu que a trajet\u00f3ria da despesa l\u00edquida n\u00e3o indica incumprimento, desde que haja modera\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es parlamentares.<\/p>\n
Sarmento explicou que o crescimento da despesa l\u00edquida em 2025 resulta de medidas aprovadas pelo PS e pelo Chega, destacando que a trajet\u00f3ria \u00e9 um indicador e n\u00e3o uma regra or\u00e7amental. O controlo financeiro define desvios permitidos por ano e acumulados.<\/p>\n
H\u00e1 uma cl\u00e1usula de escape: se o saldo n\u00e3o ultrapassar d\u00e9fice de 0,5% do PIB, n\u00e3o h\u00e1 abertura de PDE, mesmo com desvios na trajet\u00f3ria. O Governo entregou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia um cen\u00e1rio para 2025 com desvio de 0,3 pp e saldo de 0,7% do PIB, mantendo o teto.<\/p>\n
Para 2026, prev\u00ea-se desvio anual nulo, desvio acumulado de 0,3 pp e saldo or\u00e7amental nulo. O Relat\u00f3rio Anual de Progresso de 2026 atualiza o plano de m\u00e9dio prazo e ajusta as perspetivas para o ano. O Governo reduziu a previs\u00e3o de crescimento para 2,0%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"