O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou no Parlamento que poder\u00e1 pagar um b\u00f3nus extraordin\u00e1rio aos pensionistas de rendimentos mais baixos, desde que as contas do pa\u00eds permitam. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma audi\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o de or\u00e7amento e finan\u00e7as.<\/p>\n
Sarmento disse que, se houver margem or\u00e7amental, o Governo volta a distinguir o apoio aos pensionistas, mantendo a prioridade para quem tem rendimentos mais baixos. A declara\u00e7\u00e3o responde a quest\u00f5es do PCP sobre apoios sociais.<\/p>\n
O governante garantiu que Portugal continua a cumprir as regras or\u00e7amentais, mas que a avalia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das contas p\u00fablicas \u00e9 crucial para decidir novos pagamentos. O pano de fundo s\u00e3o as metas com as institui\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n
O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, j\u00e1 sinalizou, h\u00e1 duas semanas, que, se as finan\u00e7as permitirem, o Governo pode pagar novamente o b\u00f3nus em 2026. Em 2024 e 2025, o benef\u00edcio variou entre 100 e 200 euros.<\/p>\n
Miranda Sarmento rejeitou o IVA zero sobre produtos alimentares como ferramenta para aliviar fam\u00edlias. Sustenta que benef\u00edcios generalizados beneficiam mais quem tem rendimentos mais elevados, citando pareceres do FMI.<\/p>\n
O ministro ressaltou que o Governo n\u00e3o pretende, neste momento, aplicar uma redu\u00e7\u00e3o ampla da taxa de IVA nos bens de primeira necessidade, mantendo o foco em solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o disparem a despesa p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"