Na UE, o n\u00famero de reclusos aumentou 2% em 2024 face a 2023, segundo dados Eurostat. O aumento ocorre num contexto de queixas sobre viol\u00eancia e sobrelota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es. A taxa chegou a 1 recluso por 883 habitantes.<\/p>\n
Entre os Estados-membros, as taxas mais altas situam-se na Hungria, Pol\u00f3nia, Let\u00f3nia e Ch\u00e9quia. Em contrapartida, Finl\u00e2ndia, Pa\u00edses Baixos, Dinamarca e Alemanha registaram as taxas mais baixas de encarceramento.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o prisional n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica a crescer: o total de efetivos – pol\u00edcia, ju\u00edzes e funcion\u00e1rios prisionais – tamb\u00e9m subiu em 2024, mantendo-se o r\u00e1cio de 1,9 reclusos por cada membro de staff desde 2022.<\/p>\n
O CPT do Conselho da Europa pediu a Gr\u00e9cia, em janeiro de 2025, para tratar de sobrelota\u00e7\u00e3o e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, consideradas desumanas em muitos casos. Relatos apontam celas frias, humidade, infiltra\u00e7\u00f5es e higiene deficiente.<\/p>\n
Em Portugal, cerca de 230 detidos no Estabelecimento Prisional de Lisboa protestaram em maio, exigindo melhores condi\u00e7\u00f5es, mantendo-se fora das celas e sem falar com o diretor. A paralisa\u00e7\u00e3o refletiu condi\u00e7\u00f5es insalubres no estabelecimento.<\/p>\n
Na B\u00e9lgica, os trabalhadores prisionais iniciaram uma greve nacional a 11 de maio, reagindo \u00e0 sobrelota\u00e7\u00e3o, \u00e0 viol\u00eancia crescente e \u00e0 sobrecarga de trabalho. A situa\u00e7\u00e3o prisional belga envolve 13 733 reclusos contra uma capacidade oficial de 11 064 lugares.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de 2024 indica que 13 pa\u00edses tinham celas sobrelotadas, enquanto 14 exibiam celas vazias. As maiores taxas de sobrelota\u00e7\u00e3o ocorreram em Chipre, Eslov\u00e9nia e Fran\u00e7a, com Estonia, Litu\u00e2nia e Luxemburgo entre as menos afetadas.<\/p>\n
A sobrelota\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada por problemas de infraestruturas, \u00e1gua quente, aquecimento e condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, lan\u00e7ando d\u00favidas sobre a efici\u00eancia das pol\u00edticas de reabilita\u00e7\u00e3o prisional na regi\u00e3o. Fonte: Eurostat e CPT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"