A mulher que em agosto de 2024 esfaqueou o companheiro 12 vezes em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, vai cumprir uma pena de cinco anos e seis meses de pris\u00e3o efetiva por tentativa de homic\u00eddio qualificado. O crime ocorreu numa resid\u00eancia do casal, depois de uma discuss\u00e3o que antecedeu o ataque.<\/p>\n
O tribunal considerou que houve dolo direto e que o crime gerou um grande alarme social. Mesmo assim, foram apontados fatores que atenuam, como consequ\u00eancias das les\u00f5es apenas com cicatrizes n\u00e3o desfigurantes e a aus\u00eancia de prova de perigo efetivo de vida, bem como o perd\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n
O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a manteve a decis\u00e3o do tribunal local, negando provimento ao recurso da arguida. A pena, segundo o STJ, \u00e9 adequada \u00e0 gravidade dos factos e \u00e0s necessidades de preven\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre arguida e v\u00edtima durou cerca de dois anos, com frequentes conflitos. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, no dia do ataque houve insultos e amea\u00e7as, seguidos de agress\u00f5es com um objeto decorativo e depois uma faca de cozinha com 15 cm de l\u00e2mina.<\/p>\n
A arguida admitiu sentir ci\u00fames e alegou sentir-se controlada pelo parceiro. Em julgamento, a v\u00edtima recusou responder a v\u00e1rias perguntas, apenas sinalizando que perdoou a autora e que ainda pretendia casar com ela.<\/p>\n
Os ju\u00edzes destacaram que o crime \u00e9 grave pela viola\u00e7\u00e3o do bem supremo da vida e enfatizaram a necessidade de um rigor punitivo para desencorajar crimes semelhantes. O ac\u00f3rd\u00e3o ressalta que o resultado poderia ter sido catastr\u00f3fico para a comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"