O Comando Territorial de Set\u00fabal da GNR constituiu arguidos dois homens, de 60 e 42 anos, e uma empresa, suspeitos de usar falsas identidades de condutores para evitar multas de tr\u00e2nsito no concelho de Set\u00fabal. A investiga\u00e7\u00e3o envolve casos de contraordena\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte de um inqu\u00e9rito iniciado em 2025, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de controlo de velocidade. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal de Acidentes de Via\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A GNR apura que a empresa identificou como condutor de um ve\u00edculo interveniente numa infra\u00e7\u00e3o um cidad\u00e3o estrangeiro extracomunit\u00e1rio. N\u00e3o existe registo de entrada do cidad\u00e3o em territ\u00f3rio nacional, nem v\u00ednculo laboral com a empresa identificada.<\/p>\n
Foram recolhidos ind\u00edcios do crime de uso de documento de identifica\u00e7\u00e3o alheio, relacionado com a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o correspondiam aos efetivos condutores no momento das infra\u00e7\u00f5es. O esquema teria como objetivo evitar san\u00e7\u00f5es aos verdadeiros infratores.<\/p>\n
O esquema visava evitar san\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como a inibi\u00e7\u00e3o de conduzir, bem como outras consequ\u00eancias legais associadas \u00e0 perda de pontos na carta de condu\u00e7\u00e3o. Os respons\u00e1veis foram constitu\u00eddos arguidos pelo propriet\u00e1rio e gerente da empresa (60 anos), por um prestador de servi\u00e7os (42 anos) e pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n
Os factos foram comunicados \u00e0 autoridade judici\u00e1ria competente. Prosseguem as dilig\u00eancias para o apuramento integral de responsabilidades criminais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"