O Tribunal Geral da Uni\u00e3o Europeia anulou a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo EUIPO para registar a marca nominativa “Obelix” associada a produtos de armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es e explosivos. A contesta\u00e7\u00e3o recaiu sobre um empres\u00e1rio polaco.<\/p>\n
A editora Les \u00c9ditions Albert Ren\u00e9, editora da banda desenhada, pediu a anula\u00e7\u00e3o com base no registo anterior da marca “Ast\u00e9rix e Ob\u00e9lix” e no preju\u00edzo ao prest\u00edgio dessa marca pela associa\u00e7\u00e3o do nome de um personagem a armamento.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o recorda que o prest\u00edgio de uma marca depende de todos os fatores relevantes do caso e aponta que a an\u00e1lise do EUIPO foi incompleta e errada. O tribunal entende ainda que o termo Obelix pode ser percebido de forma aut\u00f3noma como uma marca distinta, com potencial de prest\u00edgio, mesmo fora do registo conjunto da dupla.<\/p>\n
Ast\u00e9rix e Ob\u00e9lix \u00e9 uma s\u00e9rie francesa criada em 1959 por Ren\u00e9 Goscinny e Albert Uderzo, centrada num povo gaul\u00eas durante a ocupa\u00e7\u00e3o romana. A decis\u00e3o enfatiza que o valor da marca pode residir no reconhecimento individual de Ob\u00e9lix, independentemente do conjunto da marca da banda desenhada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"