O CNADS apresentou um novo parecer sobre a gest\u00e3o da zona costeira, defendendo que as concession\u00e1rias de barragens contribuam para a reposi\u00e7\u00e3o de areia nas praias. A proposta ser\u00e1 apresentada publicamente esta quinta-feira na Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, em Lisboa.<\/p>\n
O documento parte da premissa de que as barragens ret\u00eam sedimentos que antes chegavam ao litoral, contribuindo para a eros\u00e3o. Henrique Queiroga, bi\u00f3logo marinho que coordenou o parecer, afirma que \u00e9 leg\u00edtima a discuss\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o financeira das concession\u00e1rias nesse esfor\u00e7o de realimenta\u00e7\u00e3o das praias.<\/p>\n
Para ficar claro, o parecer reinterpreta uma base de 2001, em contexto de aumento da eros\u00e3o, subida do n\u00edvel do mar, tempestades mais intensas e acidifica\u00e7\u00e3o do oceano. A ideia central \u00e9 internalizar custos da defesa do litoral, aproximando-se do princ\u00edpio do poluidor-pagador.<\/p>\n
A an\u00e1lise aponta que o custo de transportar e depositar areia pode chegar a dezenas de milh\u00f5es de euros por ano, conforme os volumes necess\u00e1rios e a \u00e1rea afectada. Estima-se que transportar 1 metro c\u00fabico de areia custe cerca de 10 euros, quando aplic\u00e1vel a grandes tro\u00e7os.<\/p>\n
Entre as sa\u00eddas consideradas est\u00e1 a extrac\u00e7\u00e3o de sedimentos retidos nas albufeiras para a linha de costa. O documento destaca, no entanto, que \u00e9 crucial medir com rigor quanto sedimento fica retido, pois h\u00e1 estimativas que apontam para 80% retido nas barragens, ainda que baseadas em modela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o Estado n\u00e3o tenha apenas uma fun\u00e7\u00e3o de financiamento, mas tamb\u00e9m de planeamento. A gest\u00e3o de custos, a coordena\u00e7\u00e3o entre entidades e a avalia\u00e7\u00e3o de quais \u00e1reas proteger dependem de um di\u00e1logo nacional com o sector, segundo o parecer.<\/p>\n
O CNADS sinaliza uma mudan\u00e7a de paradigma na engenharia costeira: menos espor\u00f5es e maior aposta na alimenta\u00e7\u00e3o artificial de praias, para manter a defesa global sem alterar excessivamente a din\u00e2mica natural. Mesmo assim, a subida do n\u00edvel do mar pode tornar estas solu\u00e7\u00f5es insuficientes no final do s\u00e9culo.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m aborda a acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos como um problema relevante para a sa\u00fade marinha, com impactos em organismos que constroem conchas e esqueletos calcificados. A gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas e o turismo costeiro tamb\u00e9m entram na discuss\u00e3o, exigindo coordena\u00e7\u00e3o com o sector.<\/p>\n
O parecer observa ainda que o jornalismo t\u00e9cnico \u00e9 essencial para monitorizar a implementa\u00e7\u00e3o. Entre obst\u00e1culos comuns, aponta-se a coordena\u00e7\u00e3o entre n\u00edveis de poder, a falta de t\u00e9cnicos especializados e limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais que dificultam a execu\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"