O Parlamento discute nesta quarta-feira diplomas apresentados por PSD e CDS-PP que criam um regime de voluntariado jovem para a defesa. O regime prev\u00ea uma retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica de 439 euros e a possibilidade de obter gratuitamente a carta de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os diplomas, de natureza t\u00e9cnica (sem for\u00e7a de lei), defendem o programa \u201cDefender Portugal\u201d e um estudo de sa\u00fade mental nas For\u00e7as Armadas, denominado \u201cMente Forte\u201d. As propostas v\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o ao final do debate, ap\u00f3s an\u00fancios de sentido de voto por PS e Chega.<\/p>\n
Os textos visam 18 a 23 anos, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis semanas, parte em internato. O objetivo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, f\u00edsica e militar, fortalecendo a liga\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e Defesa Nacional.<\/p>\n
O programa prev\u00ea uma retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica de 439,21 euros e a possibilidade de obter a carta de condu\u00e7\u00e3o gratuitamente, em estabelecimentos militares credenciados. A iniciativa tamb\u00e9m pode valorizar candidaturas noutros concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os projetos sugerem tratar a Defesa Nacional na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com conte\u00fados elaborados pelo Instituto da Defesa Nacional em parceria com as For\u00e7as Armadas e minist\u00e9rios competentes.<\/p>\n
PSD e CDS-PP defendem um Plano Nacional de Sa\u00fade Mental nas For\u00e7as Armadas, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o para militares e familiares, em articula\u00e7\u00e3o com o SNS, o ISAFA e a rede de cuidados de sa\u00fade mental existente.<\/p>\n
Os documentos tamb\u00e9m solicitam a publica\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio Anual de Sa\u00fade Mental das For\u00e7as Armadas, por ramo, para medir progressos na \u00e1rea.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o deputado Bruno Ventura (PSD) estimou um custo de cerca de 4,5 milh\u00f5es de euros para quatro mil volunt\u00e1rios, admitindo que o programa come\u00e7ar\u00e1 de forma gradual e que o or\u00e7amento depender\u00e1 da capacidade instalada.<\/p>\n
PS e Chega j\u00e1 apresentaram resolu\u00e7\u00f5es sobre o Dia de Defesa Nacional, estudando modelos de recrutamento volunt\u00e1rio, mas n\u00e3o est\u00e3o em debate nesta quarta-feira. O Chega prop\u00f5e transformar o Dia em Semana da Defesa Nacional, com inspe\u00e7\u00f5es militares, enquanto o PS sugere avaliar o modelo atual e explorar novas formas de recrutamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"