A antiga sede da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, em Lisboa, ser\u00e1 ccionada a habita\u00e7\u00e3o local. A decis\u00e3o foi anunciada pelo primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com os presidentes das c\u00e2maras de Lisboa e do Porto.<\/p>\n
O governo informou que a transfer\u00eancia ser\u00e1 gratuita para a C\u00e2mara Municipal de Lisboa. A finalidade \u00e9 exclusivamente voltada para pol\u00edticas locais de habita\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25 anos, abrangendo regimes de renda acess\u00edvel, arrendamento apoiado e renda condicionada.<\/p>\n
A medida pretende aumentar a oferta habitacional e prev\u00ea ocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O edif\u00edcio passar\u00e1 a n\u00e3o render receita de aliena\u00e7\u00e3o, mas ter\u00e1 rentabilidade social superior.<\/p>\n
O Primeiro-Ministro indicou que o processo envolve tamb\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es com o Banco Europeu de Investimento para novas linhas de financiamento subsequentes ao PRR, em coordena\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Lisboa mostrou-se interessada em criar 90 habita\u00e7\u00f5es para profissionais da sa\u00fade, docentes, for\u00e7as de seguran\u00e7a e bombeiros, num projeto a ser desenvolvido pela autarquia com investimento estimado superior a 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Em Lisboa, o edif\u00edcio dever\u00e1 servir como refer\u00eancia de pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o, mantendo o conceito de aloca\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o p\u00fablico. A gest\u00e3o fica a cargo da autarquia, com o objetivo de refor\u00e7ar quadros nas \u00e1reas-chave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"