O parlamento portugu\u00eas analisa, em Paris, a experi\u00eancia francesa na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a deputados. A delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia viaja na ter\u00e7a-feira para reunir-se com parlamentares do Senado e da Assembleia Nacional de Fran\u00e7a, para conhecer o c\u00f3digo de conduta vigente.<\/p>\n
Em Fran\u00e7a, diferente de Portugal, existe um regime de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1vel a deputados que desrespeitam o c\u00f3digo de conduta. O objetivo \u00e9 perceber os resultados dessa experi\u00eancia para avaliar poss\u00edveis mudan\u00e7as no Parlamento portugu\u00eas.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o inclui membros efetivos da Comiss\u00e3o, como Rui Paulo Sousa (Chega) e Hugo Carneiro (PSD, vice-presidente), al\u00e9m de Francisco Jos\u00e9 Martins (PSD), Andreia Neto (PSD), Isabel Moreira (PS, vice-presidente), Pedro Delgado Alves (PS), Rodrigo Taxa (Chega), Rui Rocha (Iniciativa Liberal) e Paulo Muacho (Livre).<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos, ocorreram incidentes entre deputados e viola\u00e7\u00f5es ao Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica. V\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas defendem avan\u00e7os na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, iniciativa que j\u00e1 foi discutida pelo PSD e pela atual dire\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n
Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, disse que pode haver revisita\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Conduta e ao Regimento, cabendo aos grupos parlamentares promover esse impulso. O objetivo \u00e9 aumentar a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do parlamento afirmou n\u00e3o haver, neste momento, um quadro sancionat\u00f3rio aplic\u00e1vel, embora PS e Livre j\u00e1 tenham sinalizado propostas de revis\u00e3o. Ele manteve o mote de que a responsabiliza\u00e7\u00e3o deve ser avaliada nas urnas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"