Na ter\u00e7a-feira, o ministro da Defesa, Nuno Melo, denunciou que o PS e o Chega est\u00e3o a \u201cparlamentarizar a \u00e1rea da Defesa\u201d ao aprovarem diplomas na Assembleia da Rep\u00fablica. Questiona a constitucionalidade das medidas, que criam uma reserva volunt\u00e1ria de militares e fortalecem compet\u00eancias do Parlamento em mat\u00e9ria de Defesa.<\/p>\n
Nuno Melo afirmou, em Bruxelas, que h\u00e1 mat\u00e9rias que s\u00e3o da compet\u00eancia executiva e h\u00e1 outras que s\u00e3o da compet\u00eancia parlamentar. Considerou grave o que aconteceu na AR e n\u00e3o descartou a possibilidade de inconstitucionalidade, dependente de avalia\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Segundo o ministro, as medidas passam a decidir sobre aspetos organizacionais e operacionais das For\u00e7as Armadas sem ouvir o chefe de estado-maior ou os respons\u00e1veis dos ramos. Acusou o PS de ter dado posi\u00e7\u00e3o de acordo ao Chega, quebrando um consenso democr\u00e1tico de d\u00e9cadas.<\/p>\n
O que aconteceu<\/p>\n
Na sexta-feira, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, na generalidade, um diploma do Chega para criar uma reserva volunt\u00e1ria de militares, com votos favor\u00e1veis de PS, IL e JPP. Juntou-se, tamb\u00e9m na generalidade, um diploma do PS para refor\u00e7ar compet\u00eancias da AR em Defesa, com votos de PS, Chega, Livre e JPP.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido<\/p>\n
Participaram PS, Chega, Livre e JPP na aprova\u00e7\u00e3o dos diplomas. PSD e CDS-PP votaram contra o diploma do Chega. O diploma do PS foi rejeitado pelo PSD e CDS-PP, com absten\u00e7\u00f5es de IL, PCP, BE e PAN.<\/p>\n
Quando e onde<\/p>\n
Os desenvolvimentos ocorreram na Assembleia da Rep\u00fablica, com os primeiros recursos a estas medidas j\u00e1 na passada sexta-feira, e declara\u00e7\u00f5es de Nuno Melo deslocadas para Bruxelas nesta ter\u00e7a-feira, durante contactos com a imprensa.<\/p>\n
Porqu\u00ea<\/p>\n
As propostas visam alterar a rela\u00e7\u00e3o entre o Governo e o Parlamento na \u00e1rea da Defesa, aumentando o papel desta \u00faltima em decis\u00f5es consideradas centrais para a organiza\u00e7\u00e3o e as opera\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas. A discuss\u00e3o centra-se na quem deve decidir sobre mat\u00e9rias sens\u00edveis que impactam recursos e recrutamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"