O Tribunal da Marinha Grande absolveu nesta ter\u00e7a-feira dois advogados e a m\u00e3e de um deles do crime de burla qualificada. Em causa estava um empr\u00e9stimo feito por um emigrante para a compra de um lar. O juiz entendeu que n\u00e3o ficou provado um conluio para ludibriar a v\u00edtima nem a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o devolver o dinheiro.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os arguidos teriam, em conjunto, feito com que a v\u00edtima entregasse 219.985 euros, valor que seria apropriado pelo grupo. O lesado conheceu a advogada de 52 anos em janeiro de 2017, durante a compra de um im\u00f3vel. A partir da\u00ed, a advogada informou a outra arguida de 56 anos e o filho desta, advogado de 27, sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da v\u00edtima em Fran\u00e7a.<\/p>\n
O tribunal considerou que n\u00e3o ficou provado que o neg\u00f3cio de aquisi\u00e7\u00e3o do lar fosse inexistente ou fict\u00edcio e que a entrega de valores de forma faseada \u00e9 incompat\u00edvel com o crime de burla. Tamb\u00e9m n\u00e3o ficou provado que o advogado tivesse envolvimento direto no crime, sendo o filho apontado apenas como tendo disponibilizado a conta banc\u00e1ria \u00e0 m\u00e3e, por motivos de insolv\u00eancia pessoal.<\/p>\n
A senten\u00e7a absolveu os tr\u00eas arguidos, mas imp\u00f4s uma indemniza\u00e7\u00e3o civil de 205 mil euros a uma das arguidas, correspondente ao valor do empr\u00e9stimo j\u00e1 recebido, sem juros. A advogada ter\u00e1 igualmente de pagar 3.960 euros, relacionados com incumprimento de contrato. A decis\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 Ordem dos Advogados.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a advogada ter\u00e1 sugerido ao emigrante que concedesse um empr\u00e9stimo para a aquisi\u00e7\u00e3o do lar em Palmela, afirmando falsamente que o empr\u00e9stimo seria para benef\u00edcio de outra arguida e apenas por um ano, at\u00e9 \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio. O lesado entregou 220 mil euros em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, por cheques, valor que, segundo o MP, n\u00e3o ter\u00e1 sido devolvido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"