A ju\u00edza de instru\u00e7\u00e3o do caso da esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, considerou que os ind\u00edcios apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra oito pol\u00edcias s\u00e3o insuficientes para provar tortura. Classificou, no entanto, as agress\u00f5es de seis agentes como b\u00e1rbaras e de excecional gravidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o de medidas de coa\u00e7\u00e3o aos 14 pol\u00edcias detidos por suspeitas de tortura e agress\u00f5es nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto. Os oito arguidos ficaram em liberdade mediante termo de identidade e resid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a fonte ligada ao processo, as declara\u00e7\u00f5es dos arguidos e das v\u00edtimas n\u00e3o coincidem, e h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es entre depoimentos de testemunhas, o que compromete a prova em rela\u00e7\u00e3o aos oito agentes.<\/p>\n
Dos 14 pol\u00edcias ouvidos na segunda-feira, quatro ficaram em pris\u00e3o preventiva, com possibilidade de mudan\u00e7a para domicili\u00e1ria sob determinadas condi\u00e7\u00f5es. Dois foram suspensos de fun\u00e7\u00f5es e proibidos de contactar as v\u00edtimas.<\/p>\n
Relativamente aos seis pol\u00edcias considerados com ind\u00edcios suficientes, a ju\u00edza entendeu existir suspeitas de tortura e abuso de poder, suportadas por reconhecimento das v\u00edtimas e pela exist\u00eancia de v\u00eddeos e fotografias.<\/p>\n
A decis\u00e3o ressalta que houve inten\u00e7\u00e3o de humilhar, intimidar e castigar as v\u00edtimas, justificando as medidas de coa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se identificou um receio de repeti\u00e7\u00e3o, dada a personalidade dos arguidos.<\/p>\n
Ao todo, a investiga\u00e7\u00e3o envolve 24 elementos da PSP, incluindo 15 pol\u00edcias detidos e um civil, seguran\u00e7a de um espa\u00e7o noturno. Um dos pol\u00edcias foi libertado ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o de julho de 2025; o civil saiu do processo por habeas corpus.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o iniciou com deten\u00e7\u00f5es em julho de 2025 e registou novas deten\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o de 2026, com a maioria em pris\u00e3o preventiva at\u00e9 ao momento. Muitos abusos teriam sido gravados e difundidos em grupos de WhatsApp entre agentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"