O parlamento de Israel aprovou uma lei que cria um tribunal especial com poder para condenar \u00e0 morte palestinianos considerados culpados de ataques ocorridos em 2023, que desencadearam a guerra na Faixa de Gaza. A medida foi aprovada com 93 votos a favor e 0 contra no Knesset, num plen\u00e1rio de 120 membros. 27 deputados estiveram ausentes ou abstiveram-se.<\/p>\n
O projeto permite que um painel de ju\u00edzes aplique a pena de morte por maioria de votos. Os julgamentos devem ocorrer num tribunal situado em Jerusal\u00e9m, com transmiss\u00e3o em direto prevista. Os arguidos podem recorrer, mas os recursos ficam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o desse tribunal especial.<\/p>\n
Simcha Rothman, um dos patrocinadores da lei e membro da coliga\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, afirmou que o consenso demonstra a capacidade de uni\u00e3o em torno de uma miss\u00e3o comum. A aprova\u00e7\u00e3o gerou cr\u00edticas de grupos de direitos humanos.<\/p>\n
Grupos como Hamoked, Adalah e o Comit\u00e9 P\u00fablico Contra a Tortura em Israel dizem que a medida pode facilitar a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte e reduzir garantias de um julgamento justo. Alertam para o risco de transformar os processos em espet\u00e1culo televisivo.<\/p>\n
Segundo o texto, a justi\u00e7a para as v\u00edtimas do ataque de 7 de outubro de 2023 \u00e9 vista como imperativa, mas a responsabiliza\u00e7\u00e3o deve respeitar princ\u00edpios legais. O debate envolve ainda se os julgamentos devem ser transmitidos publicamente antes da condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Contexto adicional aponta que a Lei de mar\u00e7o anterior, que instituiu a pena de morte por enforcamento para homic\u00eddio terrorista, aplica-se de facto a palestinianos condenados por ataques contra Israel. A guerra deste ano teve in\u00edcio com a invas\u00e3o liderada pelo Hamas.<\/p>\n
O conflito deixou milhares de mortos e feridos desde outubro. O Hamas assumiu a responsabilidade por ataques que deixaram cerca de 1.200 mortos e 251 ref\u00e9ns. A resposta militar de Israel resultou numa escalada na Faixa de Gaza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"