A Associa\u00e7\u00e3o Alimentar Cidades Sustent\u00e1veis (ACSA) e a associa\u00e7\u00e3o Zero apresentaram um apelo conjunto para que a revis\u00e3o do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos (CCP) sirva de impulso \u00e0 agricultura local e \u00e0s cadeias curtas agro-alimentares. O pedido foi divulgado num comunicado emitido na ter\u00e7a-feira, em Portugal, alinhando-se com a revis\u00e3o em curso das diretivas europeias de compras p\u00fablicas.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es destacam que, apesar de reconhecimento oficial da import\u00e2ncia dessas redes de proximidade, a pr\u00e1tica tem falhado repetidamente. Consideram a revis\u00e3o legislativa uma oportunidade \u00edmpar para alterar este cen\u00e1rio e transformar as compras p\u00fablicas num motor de desenvolvimento de sistemas alimentares de proximidade.<\/p>\n
Segundo o documento, o apoio p\u00fablico efetivo \u00e0s cadeias curtas continua ausente. As associa\u00e7\u00f5es defendem que o CCP revise-se para facilitar o abastecimento local, refor\u00e7ando a resili\u00eancia dos sistemas alimentares e a prote\u00e7\u00e3o do mercado interno.<\/p>\n
A partir das propostas, a dupla exige transpar\u00eancia no processo de revis\u00e3o do CCP, com participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ampla. Advocam por refor\u00e7o do papel das compras p\u00fablicas na concretiza\u00e7\u00e3o de objetivos sociais e ambientais, e pela integra\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares sustent\u00e1veis como prioridade legal.<\/p>\n
Apen\u00e7am ainda que o diploma garanta coer\u00eancia com pol\u00edticas nacionais, incluindo o Estatuto da Agricultura Familiar, o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e a Agenda Terra Futura. Al\u00e9m disso, solicitam reconhecimento de servi\u00e7os de hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o num regime especial para facilitar o acesso de PME aos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Por fim, prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho multidisciplinar para apoiar os sistemas alimentares locais atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, numa altura em que decorre tamb\u00e9m a revis\u00e3o das diretivas europeias sobre compras p\u00fablicas. O Governo j\u00e1 indicou que seguir\u00e1 os tr\u00e2mites normais de audi\u00e7\u00e3o de entidades competentes e consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"