O Estado vai assumir a gest\u00e3o de terrenos r\u00fasticos sem dono conhecido. Ao fim de 15 anos, se nenhum propriet\u00e1rio for identificado, o im\u00f3vel passa definitivamente para o dom\u00ednio p\u00fablico. O objetivo \u00e9 assegurar identifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza.<\/p>\n
Os terrenos inscritos na Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), mas sem registo cadastral com propriet\u00e1rio conhecido, ficam abrangidos por este mecanismo. O regime foi criado em 2019, na sequ\u00eancia dos inc\u00eandios de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, mas s\u00f3 agora entrou em pr\u00e1tica.<\/p>\n
O relan\u00e7amento ocorreu em abril, com altera\u00e7\u00f5es ao sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral simplificado e ao Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio (BUPi). A medida visa uma gest\u00e3o profissional e sustent\u00e1vel dos terrenos.<\/p>\n
Caso n\u00e3o exista dono conhecido, o registo predial torna p\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o durante 180 dias. Se nenhum propriet\u00e1rio reclamar, o bem \u00e9 registado em favor do Estado por 15 anos.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, a gest\u00e3o fica a cargo de uma entidade p\u00fablica, que passa a assegurar a manuten\u00e7\u00e3o, incluindo a limpeza dos terrenos, conforme avan\u00e7a o Neg\u00f3cios.<\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s sinaliza\u00e7\u00e3o da GNR de mais de 8.500 terrenos por limpar, elevando a urg\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o. O Governo espera reduzir riscos e melhorar uso do solo.<\/p>\n
O regime prev\u00ea registos provis\u00f3rios, an\u00fancios p\u00fablicos e eventual transfer\u00eancia de gest\u00e3o para o Estado por 15 anos, com o objetivo de garantir titula\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.<\/p>\n
Entidades p\u00fablicas competentes passam a coordenar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de limpezas e cuidados florestais.<\/p>\n
O tema j\u00e1 gerou perguntas de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas sobre prazos e impactos. O MAI refor\u00e7ou a necessidade de acelerar a\u00e7\u00f5es de limpeza, enquanto entidades como a Quercus pedem clareza sobre financiamentos e crit\u00e9rios de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"