A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e alargar as licen\u00e7as de carbono gratuitas para a ind\u00fastria europeia, visando reduzir custos associados \u00e0 polui\u00e7\u00e3o. A medida, anunciada nesta segunda-feira, est\u00e1 em consulta p\u00fablica por quatro semanas para avalia\u00e7\u00e3o pelos Estados-membros.<\/p>\n
A proposta altera o c\u00e1lculo das licen\u00e7as gratuitas no sistema CELE, o mercado de carbono da UE. O objetivo \u00e9 manter as empresas cobertas, com menos custos, frente a uma press\u00e3o crescente para proteger a ind\u00fastria europeia da concorr\u00eancia internacional.<\/p>\n
A mudan\u00e7a inclui emiss\u00f5es indiretas associadas ao consumo de eletricidade nas f\u00e1bricas, elevando os valores de refer\u00eancia para 14 categorias industriais. Como resultado, as licen\u00e7as gratuitas devem cobrir, em m\u00e9dia, 75% das emiss\u00f5es totais sem custo adicional para as empresas.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o faz com que as licen\u00e7as gratuitas sejam calculadas com base na energia consumida, n\u00e3o apenas no processo fabril. A medida traduz-se em valores de refer\u00eancia mais elevados e, por isso, em maior apoio gratuito para as empresas.<\/p>\n
A nova regra pretende manter a disponibilidade de licen\u00e7as suficientes para cobrir a maior parte das emiss\u00f5es, reduzindo o risco de custos inesperados para o setor privado.<\/p>\n
O registo de aplica\u00e7\u00e3o estende-se ao per\u00edodo 2026-2030, com efeitos imediatos ap\u00f3s a consulta p\u00fablica. As autoridades esperam que o regulamento final seja aprovado at\u00e9 junho de 2026, para assegurar clareza antes do fecho anual de licen\u00e7as em setembro.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o avan\u00e7ou ainda que, em julho de 2026, ir\u00e1 apresentar uma revis\u00e3o mais ampla do CELE. O objetivo \u00e9 adaptar regras a setores com maior dificuldade de descarboniza\u00e7\u00e3o, com metodologias espec\u00edficas para cada caso.<\/p>\n
Paralelamente, foi confirmado o lan\u00e7amento de um fundo de 30 mil milh\u00f5es de euros, financiado pela venda de licen\u00e7as. O fundo apoiar\u00e1 projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o, com foco em pequenas e m\u00e9dias empresas, sobretudo na eletrifica\u00e7\u00e3o de processos t\u00e9rmicos e no uso de biomassa sustent\u00e1vel.<\/p>\n
As entradas no fundo dever\u00e3o facilitar a moderniza\u00e7\u00e3o de processos que dependem de calor a v\u00e1rias temperaturas. O objetivo \u00e9 acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o sem comprometer a viabilidade das opera\u00e7\u00f5es industriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"