As novas normas da Uni\u00e3o Europeia para \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas entraram hoje em vigor, com um prazo at\u00e9 22 de dezembro de 2027 para a transposi\u00e7\u00e3o pelos Estados-membros. A revis\u00e3o, proposta pela Comiss\u00e3o Europeia em 2022 e adotada pelo Conselho e pelo Parlamento, alinha as listas de poluentes com pareceres cient\u00edficos atualizados.<\/p>\n
As regras atualizam a Diretiva-Quadro da \u00c1gua, a Diretiva de Normas de Qualidade Ambiental e a Diretiva de \u00c1guas Subterr\u00e2neas, visando monitorizar e controlar subst\u00e2ncias perigosas tanto nas \u00e1guas superficiais como nas subterr\u00e2neas.<\/p>\n
Estas normas abrangem PFAS, pesticidas e f\u00e1rmacos, com impactos documentados no ambiente e na sa\u00fade humana. Pela primeira vez, tamb\u00e9m passam a considerar micropl\u00e1sticos, indicadores de resist\u00eancia antimicrobiana e ecossistemas sens\u00edveis de \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n
A revis\u00e3o facilita a coopera\u00e7\u00e3o entre Estados-membros, reduzindo a carga administrativa e promovendo a partilha de dados de monitoriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ferramentas digitais. A comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fica mais simples, mantendo o controlo ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, refor\u00e7a avisos transfronteiri\u00e7os entre bacias hidrogr\u00e1ficas a jusante ap\u00f3s incidentes, assegurando resposta coordenada. A nova lei inclui ainda a defini\u00e7\u00e3o de n\u00e3o deteriora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea duas categorias de atividades com salvaguardas rigorosas. Obras de melhoria com impactos tempor\u00e1rios, e atividades que apenas deslocam polui\u00e7\u00e3o sem aument\u00e1-la, como drenagem ou dragagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"