A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s uma revis\u00e3o das regras de aux\u00edlios estatais na avia\u00e7\u00e3o, abrindo a porta a apoios p\u00fablicos a pequenos aeroportos e investimento, em resposta a perturba\u00e7\u00f5es e custos no setor, agravados pela guerra no M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n
A proposta inclui uma consulta p\u00fablica para recolher coment\u00e1rios de todas as partes interessadas sobre o novo projeto de orienta\u00e7\u00f5es, que substituir\u00e1 as regras de 2014. A UE justifica a atualiza\u00e7\u00e3o pela evolu\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
Segundo Bruxelas, as mudan\u00e7as visam adaptar as regras a transforma\u00e7\u00f5es desde 2014, incluindo metas clim\u00e1ticas, impactos da pandemia de covid-19 e a atual crise energ\u00e9tica. A Comiss\u00e3o pretende manter a competi\u00e7\u00e3o justa na UE.<\/p>\n
A proposta sugere que aeroportos com menos de um milh\u00e3o de passageiros por ano possam receber apoios operacionais, enquanto infraestruturas acima desse limiar devem visar viabilidade financeira sem ajuda estatal. A medida pretende evitar distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n
Para aeroportos regionais com menos de 500 mil passageiros anuais, a simplifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de aprova\u00e7\u00e3o de ajudas \u00e9 estudada, dada a menor influ\u00eancia na concorr\u00eancia europeia e a depend\u00eancia de financiamento p\u00fablico.<\/p>\n
Relativamente ao investimento, o apoio passar\u00e1 a ser poss\u00edvel para aeroportos com at\u00e9 tr\u00eas milh\u00f5es de passageiros anuais, em vez do limite atual de cinco milh\u00f5es, com crit\u00e9rios ambientais mais rigorosos quando haja aumento de capacidade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o prop\u00f5e ainda eliminar as ajudas ao lan\u00e7amento de novas rotas a\u00e9reas, defendendo que o mercado europeu est\u00e1 suficientemente liberalizado para que as companhias assumam esse risco comercial.<\/p>\n
A revis\u00e3o ocorre num contexto de custos operacionais crescentes, tens\u00f5es geopol\u00edticas no M\u00e9dio Oriente que afetam espa\u00e7o a\u00e9reo e combust\u00edvel, e press\u00e3o para descarboniza\u00e7\u00e3o sob o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<\/p>\n
Bruxelas sublinha que o transporte dever\u00e1 reduzir as emiss\u00f5es em 90% at\u00e9 2050 e que a avia\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 via investimentos em combust\u00edveis sustent\u00e1veis, moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas e tecnologias menos poluentes.<\/p>\n
A revis\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para ficar conclu\u00edda no primeiro trimestre de 2027, ap\u00f3s consultas aos Estados-membros e ao setor. A consulta p\u00fablica decorre at\u00e9 11 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"