A Licores do Vale, pequena marca de Mon\u00e7\u00e3o, venceu a Louis Vuitton num caso de direito de propriedade intelectual. O tribunal decidiu a seu favor ap\u00f3s a francesa alegar que o log\u00f3tipo com o registo \u201cLV – Licores do Vale\u201d violava a sua marca registrada. O desfecho foi anunciado pela pr\u00f3pria empresa portuguesa.<\/p>\n
A disputa, que durou mais de um ano, teve in\u00edcio com o registo inicial aceito pelo INPI. A LV ajuizou recurso em tribunal para impedi-lo, alegando que as letras L e V estavam dispostas de forma muito semelhante ao s\u00edmbolo da maison francesa. A Licores do Vale defendeu que o design era distinto.<\/p>\n
Segundo o processo, a a\u00e7\u00e3o da Louis Vuitton descreveu aproveitamento parasit\u00e1rio do prest\u00edgio de uma marca de terceiros, acusando concorr\u00eancia desleal e uma reprodu\u00e7\u00e3o quase total a n\u00edvel verbal, fon\u00e9tico e conceptual. A marca portuguesa, criadora do log\u00f3tipo, argumentou que o s\u00edmbolo foi pensado para identificar os seus produtos artesanais.<\/p>\n
O log\u00f3tipo \u201cLV – Licores do Vale\u201d foi criado por Andr\u00e9 Ferreira, com a colabora\u00e7\u00e3o de T\u00e2nia Afonso, para representar os licores vendidos em feiras agr\u00edcolas. O casal desenvolveu a imagem num contexto de pequeno neg\u00f3cio familiar, que comercializa ainda compotas, mel e biscoitos.<\/p>\n
O tribunal decidiu pela validade do registo portugu\u00eas e pela prote\u00e7\u00e3o do dise\u00f1o criado para os produtos da Licores do Vale. A decis\u00e3o afasta, assim, a alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de marca por parte da Louis Vuitton, preservando o direito da marca portuguesa de manter a identifica\u00e7\u00e3o de seus licores.<\/p>\n
A Licores do Vale reagiu nas redes sociais, agradecendo o apoio recebido e destacando que o log\u00f3tipo pertence a todos, n\u00e3o apenas aos seus criadores. A empresa frisou que o projeto nasceu de ra\u00edzes locais e do sabor da regi\u00e3o de Mon\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"