A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Justi\u00e7a, Encontro e Perd\u00e3o (JEP) alertou este domingo que a Venezuela viola protocolos internacionais ao manter 28 presos pol\u00edticos estrangeiros e 29 venezuelanos com dupla nacionalidade, sem acesso consular.<\/p>\n
Segundo a JEP, estes 57 indiv\u00edduos constituem uma contradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que transmite uma mensagem de inseguran\u00e7a ao pa\u00eds e aos seus parceiros internacionais. A ONG aponta incumprimento de compromissos internacionais inilud\u00edveis.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ocorre num marco em que a Venezuela tem 667 presos por motivos pol\u00edticos, incluindo pelo menos cinco portugueses, conforme fontes da comunidade lusa local.<\/p>\n
A JEP sublinha que a viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta apenas a legisla\u00e7\u00e3o nacional, colocando o Estado venezuelano numa posi\u00e7\u00e3o de incumprimento de tratados internacionais relevantes, como a Conven\u00e7\u00e3o de Viena.<\/p>\n
O documento aponta a opacidade do processo e a restri\u00e7\u00e3o de acesso de delega\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas aos centros de deten\u00e7\u00e3o como viola\u00e7\u00e3o flagrante do tratado, deixando os detidos em indefens\u00e3o t\u00e9cnica e humana.<\/p>\n
Relativamente aos 28 estrangeiros, a ONG indica que oito permanecem em paradeiro desconhecido ou em desaparecimento for\u00e7ado, sem informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a localiza\u00e7\u00e3o, prejudicando fam\u00edlias e embaixadas.<\/p>\n
Quanto aos 29 detidos com dupla nacionalidade, a JEP afirma que o Estado tem ocultado a segunda nacionalidade para evitar assist\u00eancia consular, alegando exclusividade da nacionalidade venezuelana.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o acrescenta que nem todos os pa\u00edses de origem contam com representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica ativa na Venezuela, agravando a situa\u00e7\u00e3o de desamparo dos detidos.<\/p>\n
A JEP conclui que a falta de canais consulares formais deixa os prisioneiros sem protec\u00e7\u00e3o internacional, mantendo o Estado venezuelano como \u00fanico juiz e carcereiro.<\/p>\n
A ONG reitera o apelo para que o acesso consular seja facilitado de imediato, recorrendo a vias alternativas para pa\u00edses sem embaixadas em funcionamento.<\/p>\n
A entidade ressalta que a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a credibilidade internacional dependem da capacidade de corrigir injusti\u00e7as e proteger quem se encontra em maior vulnerabilidade e desamparo diplom\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"