{"id":472545,"date":"2026-05-10T03:32:53","date_gmt":"2026-05-10T06:32:53","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2026\/05\/10\/pacote-de-ia-chega-imperfeito-foco-volta-se-para-o-digital-omnibus\/"},"modified":"2026-05-10T03:32:53","modified_gmt":"2026-05-10T06:32:53","slug":"pacote-de-ia-chega-imperfeito-foco-volta-se-para-o-digital-omnibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltela.pt\/tecnologia\/2026\/05\/10\/pacote-de-ia-chega-imperfeito-foco-volta-se-para-o-digital-omnibus\/","title":{"rendered":"Pacote de IA chega imperfeito; foco volta-se para o Digital Omnibus"},"content":{"rendered":"<p>\u00c0s 4h de quinta-feira, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provis\u00f3rio sobre o AI Omnibus, parte do pacote da UE para simplificar as regras de IA. O objetivo \u00e9 clarificar regras para sistemas de alto risco e facilitar a inova\u00e7\u00e3o, ainda sem aprova\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<p>O acordo ficou marcado por debates acalorados sobre ambi\u00e7\u00e3o e exce\u00e7\u00f5es setoriais. H\u00e1 quem critique que o texto n\u00e3o avan\u00e7a suficientemente para apoiar as empresas europeias perante um quadro regulat\u00f3rio complexo.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as negociadas, os textos sobre separa\u00e7\u00e3o de regras entre IA e regras setoriais foram ajustados, com elimina\u00e7\u00f5es mais modestas no que diz respeito a maquinaria. Falhas de coopera\u00e7\u00e3o entre Estados-Membros tamb\u00e9m surgem como tema de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m se confirmou a extens\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es para PMEs at\u00e9 200 milh\u00f5es de euros de fatura\u00e7\u00e3o, e regras mais r\u00edgidas passam a abranger conte\u00fados de abuso sexual de menores criados por IA. Os prazos de implementa\u00e7\u00e3o foram alterados, com alta prioridade para ajustes de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n<h3>Digital Omnibus no centro das aten\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A decorrer a tramita\u00e7\u00e3o do AI Omnibus, o foco desloca-se para o Digital Omnibus, pe\u00e7a dedicada ao desenvolvimento de IA e ao uso de dados. Uma carta aberta subscrita por 16 entidades, incluindo associa\u00e7\u00f5es de IA europeias, defende corrigir o rumo para evitar dilui\u00e7\u00f5es que comprometam a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A carta aponta riscos de tornar o acesso a dados mais complexo, o que pode limitar a competitividade da UE. Os signat\u00e1rios solicitam clarificar o conceito de dados pessoais, e ampliar ou ajustar isen\u00e7\u00f5es e regras de pseudonimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Est\u00e3o em discuss\u00e3o temas como a defini\u00e7\u00e3o de dados pessoais, isen\u00e7\u00f5es baseadas no interesse leg\u00edtimo e o tratamento incidental de dados sens\u00edveis. Analistas destacam que o equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o de dados e inova\u00e7\u00e3o continua sem consenso claro.<\/p>\n<p>Prev\u00ea-se que debates futuros envolvam tamb\u00e9m a forma de consentimento, a eventual substitui\u00e7\u00e3o da atual \u201cfadiga dos cookies\u201d e o papel de regulamenta\u00e7\u00e3o vinculativa versus orienta\u00e7\u00f5es n\u00e3o vinculativas, sob o quadro do RGPD.<\/p>\n<p>Fonte: EU Tech Loop; atualiza\u00e7\u00e3o publicada tamb\u00e9m pela Euronews.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provis\u00f3rio sobre o AI Omnibus, mas ainda falta a aprova\u00e7\u00e3o formal; as aten\u00e7\u00f5es j\u00e1 se voltam para o Digital Omnibus.<\/li>\n<li>O acordo \u00e9 visto como pouco ambicioso por alguns, com d\u00favidas sobre isen\u00e7\u00f5es setoriais e potenciais impactos jur\u00eddicos, gerando receios de fragilizar o Regulamento da IA existente.<\/li>\n<li>Mudan\u00e7as-chave incluem a elimina\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00f5es com regras setoriais apenas para maquinaria; dispositivos m\u00e9dicos, brinquedos, elevadores e embarca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o tratar as sobreposi\u00e7\u00f5es por atos de execu\u00e7\u00e3o; as sandboxes est\u00e3o atrasadas.<\/li>\n<li>Foram acordadas novas regras: alargar as isen\u00e7\u00f5es para PME a empresas com at\u00e9 200 milh\u00f5es de euros de volume de neg\u00f3cios; endurecer regras para conte\u00fados de nudez\/abuso sexual de menores gerados por IA; prazos adiados para regras de alto risco e para marca\u00e7\u00e3o por watermarking.<\/li>\n<li>O foco desloca-se para o Digital Omnibus, com uma carta aberta de IA Chamber e outras associa\u00e7\u00f5es a pedir equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o de dados e inova\u00e7\u00e3o; debates devem centrar-se em dados pessoais, pseudonimiza\u00e7\u00e3o e tratamento sob interesse leg\u00edtimo, entre outros pontos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":472548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s acordo provis\u00f3rio sobre o AI Omnibus, a UE volta-se para o Digital Omnibus, levantando d\u00favidas sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, inova\u00e7\u00e3o e acesso a dados para IA","footnotes":""},"categories":[6716],"tags":[8845,8000,8511,8489,9370,8056],"class_list":["post-472545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia","tag-_comissao-europeia","tag-_inteligencia-artificial","tag-_privacidade","tag-_protecao-de-dados","tag-_regulacao-internacional","tag-_uniao-europeia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Pacote de IA chega imperfeito; foco volta-se para o Digital Omnibus - Portal Tela Portugal<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pacote de IA chega imperfeito; foco volta-se para o Digital Omnibus - Portal Tela Portugal\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provis\u00f3rio sobre o AI Omnibus, mas ainda falta a aprova\u00e7\u00e3o formal; as aten\u00e7\u00f5es j\u00e1 se voltam para o Digital Omnibus. 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