O Bloco de Esquerda voltou a pedir audi\u00e7\u00f5es no Parlamento sobre os pareceres de autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero e ao acesso aos documentos relevantes. Os requerimentos visam a secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade e a pr\u00f3pria CIG. O objetivo \u00e9 perceber a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das propostas de lei.<\/p>\n
A pol\u00e9mica envolve os servi\u00e7os t\u00e9cnicos da Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero (CIG), que produziram pareceres sobre os projetos apresentados pelo PSD, CDS-PP e Chega. Segundo o jornal P\u00daBLICO, esses pareceres chegaram aos t\u00e9cnicos, mas n\u00e3o aos deputados.<\/p>\n
Numa resposta ao Parlamento, o gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes afirmou n\u00e3o possuir outros documentos, nem ter conhecimento de elementos diferentes daqueles j\u00e1 transmitidos. O minist\u00e9rio sustenta que os documentos enviados eram suficientes ao funcionamento da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O P\u00daBLICO indicou que o material enviado \u00e0 tutela foi apresentado como nota t\u00e9cnica, n\u00e3o como os pareceres completos. A CIG n\u00e3o confirmou se houve decis\u00e3o da presidente Carina Quaresma sobre a transforma\u00e7\u00e3o dos pareceres em nota t\u00e9cnica, nem explicou o motivo da altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante da falta de clareza, o deputado Fabian Figueiredo entregou tr\u00eas novos requerimentos, prevendo nova debate na comiss\u00e3o parlamentar. Os pedidos solicitam a audi\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado Carla Rodrigues e o acesso aos documentos originais. A defesa reside na necessidade de transpar\u00eancia t\u00e9cnico-cient\u00edfica no processo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"