O Governo apresentou uma nova linha estrat\u00e9gica para enfrentar a crise da habita\u00e7\u00e3o, centrada na amplia\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis devolutos, na simplifica\u00e7\u00e3o de licenciamentos e no impulso ao cooperativismo. O objetivo \u00e9 responder a uma procura que o mercado privado n\u00e3o satisfaz plenamente e ao parque p\u00fablico reduzido, promovendo habita\u00e7\u00e3o a custos controlados atrav\u00e9s de modelos cooperativos.<\/p>\n
Durante a confer\u00eancia Habitar Portugal \u2014 Cooperativas de Habita\u00e7\u00e3o: Escala, Comunidade e Futuro, promovida pela News Ilimitadas com o apoio da C\u00e2mara de Matosinhos, o ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, defendeu a reinven\u00e7\u00e3o do modelo cooperativo como resposta estrutural. O respons\u00e1vel apontou tr\u00eas pilares: mais habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, um pacote fiscal favor\u00e1vel para p\u00f4r im\u00f3veis devolutos no mercado, e o impulso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es ao regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel.<\/p>\n
A governan\u00e7a do projeto envolve entidades p\u00fablicas e privadas, com destaque para o papel da C\u00e2mara de Matosinhos, que j\u00e1 tem um programa de apoio \u00e0s cooperativas\u2014terrenos, financiamento de projetos e isen\u00e7\u00e3o de taxas. Contudo, persistem entraves de funding, j\u00e1 identificados pelo Governo, entre eles a falta de liquidez e a escassez de financiamento a prazos compat\u00edveis nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. O Executivo sinalizou que est\u00e1 a trabalhar com o Banco Europeu de Investimento para desbloquear fontes de financiamento.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 vista como essencial, mas as cooperativas apelam a respostas mais robustas do Estado e do sistema financeiro. O ministro informou que o Governo j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar a n\u00edvel legislativo e com o BEI para assegurar financiamento imediato, reconhecendo a necessidade de recursos para avan\u00e7ar com projetos. O cen\u00e1rio financeiro permanece o principal obst\u00e1culo \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das cooperativas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lu\u00edsa Salgueiro, presidente da C\u00e2mara de Matosinhos, gravou um depoimento em v\u00eddeo por n\u00e3o puder participar presencialmente, refor\u00e7ando a exig\u00eancia de apoio estatal para o modelo. A autarca indicou que sem financiamento p\u00fablico o rebound das cooperativas pode ficar comprometido. A C\u00e2mara tem j\u00e1 um Programa de Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o Cooperativa, que inclui ced\u00eancia de terrenos, apoio de 75 mil euros para elabora\u00e7\u00e3o de projetos e isen\u00e7\u00f5es de taxas urban\u00edsticas, com o objetivo de tornar a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e de qualidade mais abrangente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"