O Governo pretende reativar a avalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios da tarifa social de energia, para garantir que o apoio chegue aos cidad\u00e3os que realmente precisam. O an\u00fancio foi feito em Lisboa pelo secret\u00e1rio de Estado da Energia, Jean Barroca, durante a apresenta\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise \u00e0 Pol\u00edtica Energ\u00e9tica de Portugal 2026 da Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE).<\/p>\n
Barroca informou que a reforma da tarifa est\u00e1 no programa governamental e ser\u00e1 implementada oportunamente. O objetivo \u00e9 decidir quem pode aceder ao apoio e assegurar que quem realmente precisa seja benefici\u00e1rio, sem, por\u00e9m, colocar em causa quem j\u00e1 recebe a tarifa.<\/p>\n
O respons\u00e1vel explicou que existem casos de residentes com rendimentos elevados, incluindo alguns estrangeiros, que acabam por beneficiar da tarifa por n\u00e3o declararem impostos no pa\u00eds. Rui Barroca destacou que o problema est\u00e1 nos crit\u00e9rios, n\u00e3o nos benefici\u00e1rios, e rejeitou a ideia de acusar pessoas de fraude.<\/p>\n
O Governo aponta que n\u00e3o ser\u00e1 feita uma avalia\u00e7\u00e3o caso a caso de todos os benefici\u00e1rios, mas sim uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios para garantir equidade. Barroca mencionou que Portugal tem, numericamente, mais benefici\u00e1rios da tarifa social do que Espanha, o que dever\u00e1 orientar a reflex\u00e3o sobre o modelo atual.<\/p>\n
A AIE sugeriu associar a tarifa a limiares de consumo em quilowatt-hora e transferir o financiamento para o Or\u00e7amento do Estado, em vez de depender da fatura de energia. A diretora executiva adjunta, Mary Burce Warlick, destacou o progresso portugu\u00eas em energias renov\u00e1veis e uma quota renov\u00e1vel de 81% na produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica mensal em janeiro.<\/p>\n
O analista Jacques Warichet destacou que Portugal est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel face a outros pa\u00edses europeus na crise energ\u00e9tica, devido ao peso das renov\u00e1veis no sistema. A AIE apresenta ainda dez recomenda\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds, incluindo retirar encargos n\u00e3o energ\u00e9ticos da fatura e apoiar a compra de ve\u00edculos el\u00e9tricos usados por fam\u00edlias de baixos rendimentos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aborda o planeamento das redes e a maior coordena\u00e7\u00e3o entre investimento, infraestruturas e acessibilidade aos pre\u00e7os, como passos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Em 2025, o g\u00e1s natural teve peso reduzido na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da electricidade em Portugal, segundo a AIE, mas sem abandono s\u00fabito dessa fonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"