As autoridades da Uni\u00e3o Europeia clarificaram hoje que as companhias a\u00e9reas n\u00e3o podem cobrar taxas adicionais aos passageiros depois da venda do bilhete. A orienta\u00e7\u00e3o define uma exce\u00e7\u00e3o para casos de escassez de combust\u00edvel, que n\u00e3o devem ser interpretados como circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias para justificar indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia afirma que, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o custo acrescido n\u00e3o pode justificar altera\u00e7\u00f5es retroativas ao pre\u00e7o do bilhete. Em contrapartida, uma escassez local de querosene pode ser considerada circunst\u00e2ncia extraordin\u00e1ria, isentando a transportadora de indemnizar clientes em caso de cancelamento.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o da UE refor\u00e7a os direitos dos passageiros em caso de cancelamento, incluindo reembolso, reencaminhamento ou regresso, al\u00e9m de assist\u00eancia no aeroporto. Se o voo for cancelado a menos de 14 dias da partida, h\u00e1, em princ\u00edpio, indemniza\u00e7\u00e3o, salvo se a transportadora demonstrar que a exce\u00e7\u00e3o se aplica devido a circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o responde \u00e0s d\u00favidas sobre a pr\u00e1tica da Volotea, que cobrou sobretaxas de combust\u00edvel ap\u00f3s a venda dos bilhetes, e est\u00e1 a ser investigada. As autoridades reiteram que as companhias n\u00e3o podem adicionar encargos depois da conclus\u00e3o da venda.<\/p>\n
No entanto, no caso de pacotes de f\u00e9rias vendidos por ag\u00eancias, o aumento pode ser aceit\u00e1vel se constar expressamente no contrato. O documento da UE indica que o aumento m\u00e1ximo permitido \u00e9 de 8%; acima disso, o consumidor pode cancelar a reserva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"