A Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses (OPP) entregou um parecer ao Parlamento, defendendo que a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens nas redes sociais exige medidas espec\u00edficas de literacia digital. A baston\u00e1ria Sofia Ramalho apresentou as propostas \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos, Liberdades e Garantias.<\/p>\n
O documento sustenta que a evid\u00eancia cient\u00edfica aponta para uma realidade complexa, com efeitos vari\u00e1veis do uso de tecnologia consoante fatores individuais e contextuais. Refor\u00e7a a necessidade de compet\u00eancias de autorregula\u00e7\u00e3o emocional, pensamento cr\u00edtico e gest\u00e3o da privacidade online.<\/p>\n
A OPP aponta para a import\u00e2ncia de complementar as medidas existentes com a\u00e7\u00f5es de escolas, comunidades e fam\u00edlias, de modo a promover compet\u00eancias digitais e socioemocionais que auxiliem a autorregula\u00e7\u00e3o e o pensamento cr\u00edtico.<\/p>\n
A defesa central incide ainda na capacita\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e cuidadores para desenvolverem a parentalidade digital, equilibrando privacidade, autonomia e supervis\u00e3o parental. O parecer enfatiza o papel de mediadores dentro da faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es distinguem faixas et\u00e1rias: dos 13 aos 16 anos, a presen\u00e7a de um mediador familiar; acima dos 16, evitar medidas restritivas impostas sem ajuste. A regula\u00e7\u00e3o do design funcional das plataformas \u00e9 apontada como essencial para o bem-estar digital.<\/p>\n
A baston\u00e1ria sublinha a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais, incluindo mecanismos que promovam a autorregula\u00e7\u00e3o do uso e o bem-estar online. O Estado \u00e9 chamado a investir em investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mais ampla sobre o tema.<\/p>\n
A OPP defende uma abordagem integrada que combine enquadramento legislativo, educa\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das plataformas, afirmando-se dispon\u00edvel para contribuir com mais dados e an\u00e1lises sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"