A vogal da Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o (ERC), Carla Martins, afirmou nesta quarta-feira que \u00e9 necess\u00e1ria uma harmoniza\u00e7\u00e3o das regras regulat\u00f3rias e legais aplic\u00e1veis \u00e0s grandes plataformas digitais e aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. A interven\u00e7\u00e3o ocorreu no primeiro dia do Digital Business Congress da APDC, em Lisboa, no F\u00f3rum Tecnol\u00f3gico de Lisboa (LISPOLIS), que decorre at\u00e9 quinta-feira.<\/p>\n
Martins defendeu uma maior uniformidade regulat\u00f3ria para plataformas que operam no espa\u00e7o digital, a fim de tornar mais equitativa a competi\u00e7\u00e3o com os media tradicionais. A respons\u00e1vel sublinhou que plataformas e meios de comunica\u00e7\u00e3o social concorrem pela publicidade, o que exige um regime regulat\u00f3rio mais claro a n\u00edvel europeu.<\/p>\n
A representante da ERC acrescentou que j\u00e1 est\u00e1 a ser elaborado um modelo de regula\u00e7\u00e3o a escala europeia para as grandes plataformas online. Referiu ainda resist\u00eancias por parte de algumas plataformas, que em certos momentos cooperam e noutros enfrentam entraves \u00e0 regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Martins mencionou o contexto pol\u00edtico internacional, incluindo o posicionamento de autoridades dos Estados Unidos, que tem influenciado o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o europeia de plataformas digitais. A comentarista salientou que o objetivo \u00e9 equilibrar desenvolvimento econ\u00f3mico com a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"