O setor da sa\u00fade continua a enfrentar viol\u00eancia no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es. Em 2025, foram reportados 3429 epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra profissionais do SNS, um aumento de 33% face a 2024. Dados divulgados pela DE-SNS e pela DGS evidenciam a gravidade do problema.<\/p>\n
Representantes de m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos e outros profissionais destacam que muitos epis\u00f3dios n\u00e3o chegam a ser reportados por medo, descren\u00e7a ou falta de consequ\u00eancias. O conjunto inclui assistentes sociais, bi\u00f3logos, farmac\u00eauticos, fisioterapeutas, m\u00e9dicos, veterin\u00e1rios e nutricionistas.<\/p>\n
Entre os casos, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica continua a predominar, seguida pela viol\u00eancia f\u00edsica e pelo ass\u00e9dio moral. Em 2025, 2067 notifica\u00e7\u00f5es foram de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, 730 de viol\u00eancia f\u00edsica, 318 de ass\u00e9dio moral e 314 n\u00e3o especificadas.<\/p>\n
A entrada em vigor da Lei 26\/2025 refor\u00e7ou o quadro penal para agress\u00f5es contra profissionais de sa\u00fade, representando um avan\u00e7o importante. Contudo, as ordens defendem que \u00e9 preciso ir al\u00e9m da lei, assegurando prote\u00e7\u00e3o concreta e preven\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n
As ordens pedem uma atua\u00e7\u00e3o mais firme das entidades p\u00fablicas e privadas, com sistemas de notifica\u00e7\u00e3o simples, presen\u00e7a de seguran\u00e7a, apoio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico, e resposta c\u00e9lere das autoridades. A melhoria da preven\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como essencial ao longo de todo o SNS.<\/p>\n
Registos adicionais mostram que 952 inqu\u00e9ritos abertos por crimes violentos em ambiente escolar e em servi\u00e7os de sa\u00fade, entre julho de 2023 e junho de 2025, quase sempre terminaram arquivados, segundo o P\u00daBLICO. A avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos da lei ainda carece de dados oficiais completos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a indicou que dados sobre crimes de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica de for\u00e7as de seguran\u00e7a dever\u00e3o ser divulgados apenas no final de julho, dificultando o conhecimento das penas aplicadas at\u00e9 agora. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es permanentes complica avaliar o impacto da altera\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
As ordens da sa\u00fade reiteram o apelo ao Governo, \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e a institui\u00e7\u00f5es ligadas ao SNS para refor\u00e7ar medidas preventivas e de apoio \u00e0s v\u00edtimas. O objetivo \u00e9 criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o mais eficaz e de resposta r\u00e1pida a agress\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"