O dinheiro em Portugal continua a concentrar-se nas m\u00e3os de uma minoria. Um estudo da Comiss\u00e3o Europeia, divulgado pelo Neg\u00f3cios, indica que os 10% mais ricos det\u00eam 60,2% da riqueza nacional. Entre 2007 e 2023, a fatia passou de 58,9% para 60,2%.<\/p>\n
A UE sublinha que o crescimento da riqueza n\u00e3o foi distribu\u00eddo de forma equitativa. O documento aponta que, na Uni\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o aumentou em v\u00e1rios Estados-membros, especialmente no sul e leste da Europa, acompanhando tend\u00eancias de desigualdade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o reconhece que a tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos pode desempenhar um papel na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade crescente. No relat\u00f3rio, h\u00e1 abertura para reexaminar e fortalecer a contribui\u00e7\u00e3o da riqueza para financiar regimes de bem-estar da UE.<\/p>\n
No \u00e2mbito fiscal nacional, os autores destacam que Portugal aboliu o Imposto sobre Sucess\u00f5es e Doa\u00e7\u00f5es em 2004, mantendo o cen\u00e1rio de carga heredit\u00e1vel reduzida. Ainda assim, 17 pa\u00edses continuam a aplicar esse imposto em maior ou menor grau.<\/p>\n
Em termos de pol\u00edtica interna, ressalta-se a cria\u00e7\u00e3o do Adicional sobre o IMI para patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio acima de 600 mil euros, em 2017. Contudo, o estudo aponta que as mais-valias continuam a beneficiar de exce\u00e7\u00f5es relevantes para os muito ricos.<\/p>\n
A t\u00edtulo internacional, Espanha, Noruega e Su\u00ed\u00e7a j\u00e1 taxam a riqueza total individual l\u00edquida, differenciando-se do modelo portugu\u00eas. Partidos como o Bloco de Esquerda e o Livre t\u00eam defendido uma abordagem semelhante em Portugal.<\/p>\n
Segundo a Forbes, as 50 fam\u00edlias mais ricas de Portugal t\u00eam um patrim\u00f3nio estimado em 47,7 mil milh\u00f5es de euros, equivalente a 16,5% do PIB. A fam\u00edlia Amorim lidera, com Maria Fernanda e as filhas Paula, Marta e Lu\u00edsa a deterem um conjunto de 5,8 mil milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2024, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, manifestou cautela sobre a viabilidade de um imposto sobre fortunas sem um acordo europeu mais amplo. O ministro sugeriu que a solu\u00e7\u00e3o depende de consenso supranacional.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da CE destaca ainda que, ap\u00f3s a meta de 2007, a Su\u00e9cia eliminou o imposto sobre o patrim\u00f3nio em 2007, contribuindo para uma maior concentra\u00e7\u00e3o de riqueza entre as camadas mais abastadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"