O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a acusa\u00e7\u00e3o pediram penas de pris\u00e3o efetivas para quatro ex-funcion\u00e1rias de uma creche em Rabo de Peixe, acusadas de maus-tratos a crian\u00e7as. O pedido foi feito durante as alega\u00e7\u00f5es finais, na ter\u00e7a-feira, no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, S\u00e3o Miguel. O julgamento come\u00e7ou a 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
As arguidas s\u00e3o acusadas de um total de 44 crimes de maus-tratos a 17 crian\u00e7as, praticados entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, segundo a acusa\u00e7\u00e3o. O MP afirma que as condutas foram cru\u00e9is e sem arrependimento, e que nenhuma das arguidas merece trabalhar com crian\u00e7as.<\/p>\n
O procurador pediu condena\u00e7\u00e3o em pris\u00e3o efetiva para cada uma das arguidas, com penas entre tr\u00eas e nove anos, al\u00e9m de come\u00e7arem a cumprir a interdi\u00e7\u00e3o de contacto com crian\u00e7as por no m\u00ednimo oito anos. A defesa, no entanto, contestou o envio para pris\u00e3o efetiva, dizendo que n\u00e3o cabe.<\/p>\n
O MP destacou que houve agress\u00f5es f\u00edsicas e ps\u00edquicas a beb\u00e9s de meses e a crian\u00e7as de 1 a 3 anos, durante o per\u00edodo na creche. Assinalou ainda epis\u00f3dios de insultos di\u00e1rios, avaliando que os pais confiavam as crian\u00e7as \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado de defesa argumentou que a pena efetiva n\u00e3o tem cabimento e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o ou uma pena menos gravosa. Questionou tamb\u00e9m a indemniza\u00e7\u00e3o da entidade patronal, defendendo que as condutas teriam sido consentidas pela institui\u00e7\u00e3o ao longo dos anos.<\/p>\n
Ao longo do julgamento, as arguidas admitiram comportamentos incorretos, mas negaram a inten\u00e7\u00e3o de magoar as crian\u00e7as. Na fase final, voltaram a manifestar arrependimento, pedindo desculpas \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
No final de julho de 2025, as quatro funcion\u00e1rias j\u00e1 tinham sido despedidas por justa causa pela Casa do Povo, que empregava as indiv\u00edduos na Creche Centro de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a. N\u00e3o houve informa\u00e7\u00f5es sobre o desfecho definitivo do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"