A Comiss\u00e3o de Trabalhadores do INEM expressou nesta ter\u00e7a-feira a \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com as novas regras para o transporte de doentes cr\u00edticos entre hospitais. Alegam que o despacho pode levar ao desaparecimento das ambul\u00e2ncias pedi\u00e1tricas, o que o INEM j\u00e1 desmentiu.<\/p>\n
Segundo o comunicado, existia um meio dedicado e especializado para o transporte inter-hospitalar de doentes cr\u00edticos, incluindo crian\u00e7as very gravemente doentes. Com a altera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fica claro quem assegura esse transporte, com que meios, equipas e n\u00edvel t\u00e9cnico.<\/p>\n
O despacho publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica revoga um regime de 2013 que criou as ambul\u00e2ncias de transporte inter-hospitalar pedi\u00e1trico (TIP). A fonte do INEM disse \u00e0 Lusa que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no funcionamento das ambul\u00e2ncias com incubadoras e ventiladores pedi\u00e1tricos, que mant\u00eam o servi\u00e7o no SIEM.<\/p>\n
A mesma fonte indicou que est\u00e1 em publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, um despacho aut\u00f3nomo que regula especificamente o transporte inter-hospitalar pedi\u00e1trico, com enquadramento normativo pr\u00f3prio. O texto foi remetido para publica\u00e7\u00e3o na mesma data do despacho principal.<\/p>\n
Para a Comiss\u00e3o de Trabalhadores, a revoga\u00e7\u00e3o do enquadramento TIP\/neonatal levanta uma quest\u00e3o cr\u00edtica: o meio deixa de poder operar de imediato sem base legal. O grupo lembra que a extin\u00e7\u00e3o de meios ou a redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho s\u00e3o linhas vermelhas entre a Comiss\u00e3o e o Conselho Diretivo.<\/p>\n
O comunicado aponta pontos que carecem de esclarecimento, designadamente a autoriza\u00e7\u00e3o do INEM para coordenar equipas da rede SNS. Surge d\u00favida sobre se os transportes passar\u00e3o a ser assegurados por Suporte B\u00e1sico de Vida ou por Suporte Imediato de Vida (SIV).<\/p>\n
O despacho define que o transporte inter-hospitalar de doentes cr\u00edticos urgentes \u00e9 assegurado pelo INEM, por meios pr\u00f3prios ou mediante coordena\u00e7\u00e3o com a rede hospitalar do SNS. O hospital de origem deve solicitar a ativa\u00e7\u00e3o junto do CODU.<\/p>\n
O CODU, ao definir o meio adequado, articula-se com m\u00e9dicos dos hospitais de origem e destino. Compete ao INEM confirmar vaga na unidade de destino e a pertin\u00eancia do transporte imediato. O m\u00e9dico regulador decide, e tudo fica registado no sistema CODU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"