O Governo recebeu um grupo de trabalho que analisa o futuro do SIRESP e apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para um novo sistema nacional de comunica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas. A proposta prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o faseada desde o sistema atual, baseado em Tetra, para uma arquitetura h\u00edbrida TetraTRA\/3GPP MCX, com uma entidade p\u00fablica dedicada \u00e0 gest\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es do Estado. A transi\u00e7\u00e3o pode levar mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, conduzido pelo coordenador Ant\u00f3nio Pombeiro, baseia-se na an\u00e1lise de eventos cr\u00edticos, nos requisitos das entidades utilizadoras e na experi\u00eancia internacional. Entre as entidades envolvidas est\u00e3o for\u00e7as de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o civil, infraestruturas cr\u00edticas e \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/p>\n
O grupo aponta para uma evolu\u00e7\u00e3o gradual para um sistema h\u00edbrido que combine a robustez da Tetra com as capacidades de banda larga 4G\/5G. A estrat\u00e9gia visa assegurar a continuidade dos servi\u00e7os sem interrup\u00e7\u00f5es durante a transi\u00e7\u00e3o. Pa\u00edses como Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a e Reino Unido j\u00e1 adotaram abordagens semelhantes.<\/p>\n
\u00c9 defendida a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade p\u00fablica dedicada \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas do Estado, com mandato para gerir a rede Tetra, implementar a rede h\u00edbrida 3GPP e assegurar a gest\u00e3o do 112 e dos sistemas de aviso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A entidade ficaria sob o per\u00edmetro do Estado, com autonomia operacional refor\u00e7ada.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer ao longo de aproximadamente 15 anos, alinhando-se ao calend\u00e1rio europeu do EUCCS, que prev\u00ea funcionamento a partir de 2030. A data de desativa\u00e7\u00e3o da rede Tetra permanece indefinida, cabendo decis\u00e3o pol\u00edtica com base em risco, custos e maturidade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica disrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atuais. A rede h\u00edbrida pretende combinar o melhor de cada tecnologia durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, mantendo a continuidade operacional em cen\u00e1rios de crise. For\u00e7as Armadas poder\u00e3o aceder a capacidades do Estado sem fus\u00e3o com redes civis.<\/p>\n
Paralelamente, o SIRESP S.A. est\u00e1 a realizar melhorias imediatas com financiamento do PRR, num investimento inicial de cerca de 36 milh\u00f5es de euros. Estas a\u00e7\u00f5es visam aumentar autonomia energ\u00e9tica e redund\u00e2ncia da rede.<\/p>\n
O SIRESP \u00e9 a rede exclusiva para comando, controlo e coordena\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias em Portugal. O Governo j\u00e1 definiu que a SIRESP, SA seja integrada num instituto p\u00fablico, com foco na internaliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas cr\u00edticas, e finan\u00e7as est\u00e1veis.<\/p>\n
A auditoria do Tribunal de Contas de 2021 revelou elevados custos associados ao SIRESP, com pagamentos significativos entre 2016 e 2019, n\u00fameros que hoje superam os 700 milh\u00f5es de euros. O relat\u00f3rio atual sustenta a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1vel e resiliente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"