O acordo de gest\u00e3o proposto pelo ICNF \u00e0s comunidades dos Baldios \u00e9 visto pela Baladi como um \u201ccheque em branco ao Estado\u201d. A federa\u00e7\u00e3o sustenta que n\u00e3o se trata apenas de apoio t\u00e9cnico ou de continua\u00e7\u00e3o da co-gest\u00e3o, mas de uma gest\u00e3o unilateral.<\/p>\n
A antiga co-gest\u00e3o entre o Estado, via ICNF, e as comunidades terminou a 24 de janeiro de 2026, ap\u00f3s 50 anos desde a promulga\u00e7\u00e3o da primeira lei dos baldios. As comunidades assumiram a gest\u00e3o aut\u00f3noma, enquanto o ICNF prop\u00f5e delegar poderes.<\/p>\n
Jos\u00e9 Castro, presidente da Baladi, afirmou que a proposta retira \u00e0s popula\u00e7\u00f5es o controlo sobre o tipo de explora\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de delega\u00e7\u00e3o, de 30 anos, com poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o. O ICNF receberia 40% da receita resultante dos recursos do baldio.<\/p>\n
As comunidades podem escolher entre auto-gest\u00e3o, acordo com o ICNF ou candidaturas a propostas de empresas. Segundo a Baladi, estas propostas externas prometem receitas elevadas, mas devem ser avaliadas com cautela para n\u00e3o comprometer a autonomia local.<\/p>\n
A Baladi levantou d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia e a legitimidade do acordo, j\u00e1 que o ICNF \u00e9 a autoridade nacional em gest\u00e3o florestal e pode tornar-se parte interessada na gest\u00e3o dos recursos. A federa\u00e7\u00e3o pediu audi\u00eancias com o ICNF e com o secret\u00e1rio de Estado das Florestas.<\/p>\n
Dados nacionais indicam cerca de 550 mil hectares de baldios no pa\u00eds, com dificuldades apontadas pelas comunidades, como falta de apoio t\u00e9cnico, burocracia e valoriza\u00e7\u00e3o de madeira, carbono e biodiversidade. A Baladi mant\u00e9m o foco na defesa da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"