O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um diploma que exige a gratuitidade universal das refei\u00e7\u00f5es escolares. O objetivo \u00e9 abranger creches, pr\u00e9-escolar e 1.\u00ba ciclo j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
A proposta baseia-se num relat\u00f3rio da UE que defende que oferecer uma refei\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel por dia a todas as crian\u00e7as evita estigmatiza\u00e7\u00e3o e maximiza o retorno social do investimento. O BE quer um Programa Nacional de Gratuitidade Universal das Refei\u00e7\u00f5es Escolares.<\/p>\n
A iniciativa prop\u00f5e uma implementa\u00e7\u00e3o faseada: come\u00e7am as creches do programa Creche Feliz, o pr\u00e9-escolar p\u00fablico e o 1.\u00ba ciclo em 2026\/2027. Em 2027\/2028 estendem-se ao 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos; e em 2028\/2029 chega ao ensino secund\u00e1rio.<\/p>\n
O diploma determina que o almo\u00e7o di\u00e1rio e refor\u00e7os de manh\u00e3 e \u00e0 tarde sejam assegurados, incluindo durante pausas e f\u00e9rias para crian\u00e7as carenciadas. O objetivo \u00e9 manter o apoio cont\u00ednuo ao longo do ano.<\/p>\n
Para tornar vi\u00e1vel a medida, o BE sugere revisar o modelo de financiamento, transferindo custos para os munic\u00edpios de forma a garantir cobertura integral. O governo \u00e9 ainda instado a proceder a uma atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria imediata da transfer\u00eancia.<\/p>\n
Alguns munic\u00edpios j\u00e1 aplicam a gratuitidade universal, nomeadamente Pa\u00e7os de Ferreira e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, o que serve como refer\u00eancia para a proposta. A medida alinha Portugal com sete pa\u00edses da UE que j\u00e1 praticam a gratuitidade universal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da UE, citado na proposta, aponta que a alimenta\u00e7\u00e3o gratuita para todos resulta em menor estigma e maior acesso. A tese refor\u00e7a tamb\u00e9m que o investimento pode ter retorno significativo, com estimativas que chegam a at\u00e9 34 euros por cada euro gasto.<\/p>\n
Al\u00e9m do impacto na sa\u00fade e no desempenho escolar, a iniciativa aponta benef\u00edcios ambientais e sociais. O BE afirma que a universidade e a DGS suportam a ideia, destacando a import\u00e2ncia de assegurar uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada diariamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"