O Infarmed declarou esta ter\u00e7a-feira que est\u00e1 dispon\u00edvel para rever a decis\u00e3o de permitir a prescri\u00e7\u00e3o de sensores de monitoriza\u00e7\u00e3o da glicose como gen\u00e9ricos, ap\u00f3s cr\u00edticas da Ordem dos M\u00e9dicos e da Sociedade Portuguesa de Diabetologia. A medida aponta para altera\u00e7\u00f5es no modo de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autoridade diz que est\u00e1 a auscultar as entidades envolvidas e que poder\u00e1 efetuar ajustes conforme as preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas, procurando maior alinhamento com a pr\u00e1tica cl\u00ednica. A revis\u00e3o incide sobre uma circular divulgada em abril que alterava o modelo de prescri\u00e7\u00e3o, passando a ser semelhante ao adotado para medicamentos gen\u00e9ricos, substituindo as receitas por marca comercial.<\/p>\n
A circular justificava a mudan\u00e7a pela possibilidade de um maior acesso a estas tecnologias de sa\u00fade, numa altura em que a oferta de sensores de monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua tem aumentado e existem alternativas comparticipadas. A inten\u00e7\u00e3o seria facilitar o acesso sem obrigar a substitui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do sensor utilizado.<\/p>\n
Na segunda-feira, a Ordem dos M\u00e9dicos pediu a revoga\u00e7\u00e3o da medida, argumentando que representa um perigo para a seguran\u00e7a dos doentes. A Sociedade Portuguesa de Diabetologia classificou-a como um retrocesso cl\u00ednico sem precedentes. As entidades destacam que os sistemas de monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua n\u00e3o s\u00e3o equivalentes entre si, apresentando caracter\u00edsticas diferentes que influenciam a adequa\u00e7\u00e3o a cada utente.<\/p>\n
O Infarmed respondeu que o papel do m\u00e9dico prescritor permanece central, tal como noutras tecnologias de sa\u00fade, assegurando uma decis\u00e3o informada por parte do utente. A mudan\u00e7a n\u00e3o obriga a substituir o sensor atual, mas confere maior flexibilidade na gest\u00e3o de substitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Infarmed reconhece que a substitui\u00e7\u00e3o pode ocorrer quando haja uma op\u00e7\u00e3o informada do utente, ap\u00f3s esclarecimento prestado pelo m\u00e9dico na consulta, ou em situa\u00e7\u00f5es de escassez ou falhas de abastecimento. A prescri\u00e7\u00e3o de sensores como gen\u00e9ricos facilita a escolha entre dispositivos dispon\u00edveis que cumpram as indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sem exigir altera\u00e7\u00f5es frequentes pelo utente.<\/p>\n
A autoridade mant\u00e9m uma articula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com as empresas e outras entidades do setor, prestando esclarecimentos e dispondo-se a reunir sobre o tema. Al\u00e9m de ter informado a Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, o Infarmed comunicou com a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e com entidades ligadas ao Programa Nacional para a Diabetes, em articula\u00e7\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"