O Governo decidiu avan\u00e7ar com uma taxa especial sobre lucros extraordin\u00e1rios das petrol\u00edferas, em resposta ao refor\u00e7o dos pre\u00e7os provocado pela guerra no Ir\u00e3o. O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu em Bruxelas que a medida ser\u00e1 estudada e apresentada ao Parlamento com melhorias.<\/p>\n
A proposta pode abranger tamb\u00e9m o sector da distribui\u00e7\u00e3o, tal como em 2022, e ser\u00e1 elaborada \u00e0 luz do que j\u00e1 foi feito anteriormente. O objetivo \u00e9 ajustar a fiscalidade de forma mais calibrada, conforme afirmou o ministro no final da reuni\u00e3o do Conselho de Economia e Finan\u00e7as da UE.<\/p>\n
Sarmento reiterou que ainda se aguarda a conclus\u00e3o de trabalhos e a apresenta\u00e7\u00e3o ao Parlamento, seguida de comunica\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, sem avan\u00e7ar prazos. O Governo mant\u00e9m o foco na coordena\u00e7\u00e3o com o Parlamento e o pa\u00eds.<\/p>\n
Bruxelas j\u00e1 indicou que n\u00e3o bloquear\u00e1 governos que decidam avan\u00e7ar a n\u00edvel nacional com a taxa. O comiss\u00e1rio Valdis Dombrovskis afirmou que \u00e9 uma possibilidade caso os Estados-membros assim o entendam.<\/p>\n
Portugal e outros subscritores da carta \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia v\u00e3o agora articular as propostas nacionais, em contacto com Estados-membros interessados em participar. A coordena\u00e7\u00e3o visa partilhar experi\u00eancias e metodologias entre pa\u00edses.<\/p>\n
O Governo sustenta que o enquadramento fiscal atual difere do passado. A administra\u00e7\u00e3o aponta mudan\u00e7as na carga fiscal, infla\u00e7\u00e3o menos disseminada e cen\u00e1rio econ\u00f3mico distinto para justificar o desenvolvimento da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"